O Ministério da Educação (MEC) pretende exigir nível superior a todos os docentes que atuarem nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º anos). O projeto de lei, que compõe o Plano Nacional de Formaçao de Professores, será apresentado ao Congresso e prevê ainda a possibilidade de determinação de uma nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso de estudantes nos cursos de graduação para formação de educadores. “A nota de corte vai levar em conta a necessidade da rede. Estudantes com baixo desempenho não teriam acesso ao curso, mas isso ainda precisará ser definido”, afirmou o ministro Fernando Haddad. No caso da educação infantil a exigência para os professores continuará sendo o diploma de magistério.
