BRASIL ESTÁ MAIS PERTO DO DIVÓRCIO DIRETO

Deputado Sérgio Carneiro é o autor do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da criação do divórcio direto no Brasil, o que permitirá aos casais que estão se separando a evitar a separação judicial, acertando o final da união imediatamente por meio de um divórcio consensual ou litigioso. Ao todo, 375 votos foram favoráveis à PEC, que foi aprovada em primeiro turno e, para ser enviada ao Senado, ainda precisa de aprovação em segundo turno. De acordo com o deputado Sérgio barradas Carneiro (PT-BA)< autor da proposta, o projeto permitirá que os brasileiros voltem a se casar mais cedo e também tenham uma considerável economia com os custos da separação que atualmente existem. “Eliminando etapa da separação, existem duas custas processuais e dois honorários advocatícios que podem ser economizados. Na tabela da OAB, apesar de variar de estado para estado, cada um pode custar entre R$ 1.500 e 3.700. Além disto, há o tempo de desgaste dos juízes e advogados que também será eliminado”, explicou.