PETROBRAS EXPLICA PATROCÍNIOS AO MPE

O gerente institucional de Comunicação da Petrobras para o Nordeste, Darcles Andrade, entregou, ontem, aos procuradores do Ministério Público Estadual uma pilha de documentos sobre os patrocínios da empresa para festas juninas. O MPE decidiu abrir inquérito para investigar a ausência de licitação e os contratos de patrocínio da Petrobras com a Aanor e a Fundação Galeno D’Alvelírio que intermediaram a aplicação dos recursos da estatal na organização dos forrós. Darcles mostrou aos procuradores que a modalidade de contratação, que prevê a dispensa de licitação, foi regulamentado pelo Decreto-lei nº 2.745, assinado em 1998, pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso que aprovou o “Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro”. Nessa norma, é previsto que os contratos de patrocínio devem ser feito diretamente com as empresas que prestarão o serviço, o que não ocorreu, e caberá aos fiscais da estatal acompanharem se isso efetivamente foi cumprido. Indagado como a Petrobras faz para escolher as empresas ou ONGs que manipulam os recursos, Darcles repetiu que não se leva em consideração o “critério político” e voltou a classificar de “coincidência” o fato da Aanor e a Galeno D’Alvelírio, serem dirigidas por petistas. As informações são do jornal A Tarde.