CONGRESSO BUSCA ACORDO PARA VOTAR MPs

Foto: Congresso em Foco

A expectativa é que o feriadão da semana santa traga o equilíbrio necessário para que os líderes do Congresso Nacional possam buscar consenso sobre pontos polêmicos de Medidas Provisórias que trancam a pauta, como a MP do Fundo Soberano, na Câmara dos Deputados, e a MP das Dívidas, no Senado Federal. A partir desta terça-feira (14), os deputados precisam encontrar um caminho para votar as MPs 452/08 e 453/09. A primeira autoriza o Tesouro Nacional a usar títulos da dívida pública mobiliária para injetar R$ 14 bilhões no Fundo Soberano. Enquanto a segunda autoriza a União a conceder empréstimo de R$ 100 bilhões para o BNDES, para aumentar a capacidade do banco de financiar projetos de longo prazo. Os pais da pátria, como costuma dizer o senador Mão Santa (PMDB-PI), precisam examinar a partir de terça-feira os PLV 02/09 e 03/09, originários das Medidas Provisórias 449/08 e 450/08. O primeiro, que dispõe sobre a anistia de multas e juros de dívidas de até R$ 10 mil do contribuinte da Receita Federal, tem causado polêmica por incluir dispositivos que beneficiam as seguradoras brasileiras.