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DEPUTADO DO CASTELO FOGE DA NOTIFICAÇAO


Atraso na notificação beneficia o deputado

O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) ainda não foi notificado pelo Conselho de Ética de que responde a um processo por quebra de decoro parlamentar. Desde a última quinta-feira - um dia após a abertura da investigação - o deputado não foi localizado por técnicos do órgão disciplinar. O conselho fará mais duas visitas ao gabinete do deputado mineiro. Caso ele não seja encontrado, tentará marcar um horário para entregar o comunicado. De acordo com o Código de Ética da Câmara, a notificação só pode ser entregue ao próprio parlamentar. A estratégia de adiar a entrega do aviso do início do processo só favorece Moreira, que é acusado de usar irregularmente a verba indenizatória - benefício mensal de R$ 15 mil. Com a demora, o deputado ganha mais tempo para apresentar sua defesa ao colegiado.  A partir do recebimento da notificação é que começa a contar o prazo de cinco sessões ordinárias para as justificativas do deputado. Moreira tem o direito ainda de incluir na defesa até cinco testemunhas.