PLANALTO PREPARA MEDIDAS EM PROL DOS MUNICÍPIOS

O Planalto deve bater o martelo sobre a ajuda aos municípios ainda hoje e anunciar as medidas amanhã, mas uma proposta em estudo desde a semana passada tende a ser um dos pilares do socorro financeiro: a ideia é editar uma medida provisória (MP) autorizando as prefeituras, por um prazo determinado, a renegociarem suas dívidas com a União. A partir daí, os municípios que estão na lista dos inadimplentes com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), por exemplo, passam a ser considerados aptos a receber novamente os repasses do governo federal. Para os municípios maiores e os estados que também sofrem com a queda na arrecadação por causa da crise econômica, o governo estuda abrir uma linha especial de crédito, com juros subsidiados, para investimentos. As 417 prefeituras da Bahia vão fechar as portas durante 24h no dia 28 de abril, em protesto contra os cortes no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União, e farão uma passeata no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. A decisão foi tomada pela Assembleia Geral da União dos Municípios da Bahia (UPB), realizada ontem com a presença de 350 prefeitos e vice-prefeitos, e segue uma tendência nacional: prefeituras do Paraná, Goiás e Alagoas fizeram protestos semelhantes.