SEDE DE PRAIA: JURÍDICO DO BAHIA EXPLICA DESAPROPRIAÇÃO

Vice-presidëncia do Jurídico do Esporte Clube Bahia, o advogado Ademir Ismerim explicou o processo de desapropriação da sede de praia do clube. "Quando a prefeitura desapropria uma área privada, ela estabelece um valor e é chamado o detentor da propriedade para fazer um acordo extrajudicial. O acordo é para estabelecer o valor e a forma de pagamento. Se a diretoria do clube não concordar, a prefeitura propõe uma ação judicial estipulando um valor. E ao Bahia cabe discutir isso em juizo. O Bahia também pode questionar na Justiça o decreto se houver, por exemplo, desvio de finalidade na desapropriação, pedindo a nulidade do mesmo. Esses aspectos serão analisados pela diretoria", afirmou Ismerim.  

(Alexandre Costa)