YACHT CLUBE DEVE MAIS DE R$ 11 MI À PREFEITURA

Documentos oficiais obtidos pelo jornal A Tarde revelam que o Yacht Clube da Bahia deve mais de R$ 11 milhões em tributos à prefeitura de Salvador. A maior parte do débito refere-se ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e gerou dez processos de execução fiscal em quatro varas de Fazenda Pública da Justiça baiana e na penhora da sede social da entidade, que fica na Ladeira da Barra. Entre 1991 e 2000, a direção do único clube social ativo de Salvador recusou-se a pagar o IPTU por considerar inconstitucional a cobrança do “imposto em cascata”. Voltou a pagá-lo a partir do ano seguinte – atualmente desembolsa cerca de R$ 226 mil – mas as pendências anteriores continuaram e se acumularam. O jornal A Tarde teve acesso a um espelho da Dívida Ativa do Yacht na prefeitura, fornecido por um mebro do conselho do clube, datado de 3 de março último. No documento, o total devido é de exatos R$ 11.026.353,74; o débito com IPTU corresponde a 81,8% desse valor. Para contestar judicialmente a dívida, o Yacht teve que dar a sede social do clube de 35 mil m² como garantia. O registro da penhora no 1º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas ocorreu em 19 de julho de 2007, por ordem da juíza da 1ª Vara de Fazenda Pública, Rosa Maria da Conceição.