STF LIBERA PITUAÇU EM CARÁTER DEFINITIVO

Na madrugada deste sábado (23), o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou documento reconhecendo que a responsabilidade para conceder licença ambiental é da esfera estadual ou municipal, o que derrubou o pedido em comum dos Ministérios Públicos Estadual e Federal sobre o embargo ao estádio de Pituaçu (ver nota). Logo em seguida, segundo Samuel Celestino, Gilmar Mendes ainda teve tempo de conceder habeas corpus a uma vilã global (ver nota).