Após ameaças em quilombos da Bahia, ministra detalha atuação federal para mediar conflitos no estado
Por Victor Hernandes
A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, detalhou as medidas e ações adotadas pelo Governo Federal para mediar conflitos e enfrentar casos de violência contra comunidades quilombolas na Bahia e em outras regiões do país. A declaração foi feita durante o programa "Bom Dia, Ministra", realizado nesta quinta-feira (19), pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com a participação de jornalistas e veículos de comunicação de todo o Brasil.
O Bahia Notícias participou da entrevista coletiva e questionou a ministra sobre as medidas de segurança destinadas às lideranças quilombolas no estado. Perguntada sobre como a pasta pretende atuar para proteger os territórios de ameaças, episódios de violência e assassinatos, como o caso de Mãe Bernadete, Rachel explicou como funcionam as estruturas federais responsáveis por receber denúncias e acompanhar situações de conflito.
"Essa pergunta é extremamente importante porque também o trabalho de defesa e garantia da segurança de defensores de direitos humanos, como a Bernadete foi, é essencial, né? Porque a gente está falando de um processo de luta histórica que envolve a participação de muitas lideranças", afirmou a ministra.
Segundo a titular da pasta, o enfrentamento às ameaças envolve diferentes frentes da administração federal, incluindo o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, executado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Já no âmbito do Ministério da Igualdade Racial, o atendimento às comunidades é realizado por meio de uma coordenadoria específica para a mediação de conflitos.
"A gente tem essa coordenadoria que recebe muitos casos de denúncias, a gente presta o suporte a esses grupos, vai ao território, verifica os conflitos. Recebemos muitas denúncias no processo de titulação quilombola, nos conflitos quilombolas, conflitos fundiários, com donos de terra. A gente vai ao território, media o conflito, acompanha esse conflito e faz os devidos encaminhamentos", detalhou.
De acordo com a ministra, um dos principais aspectos dessa atuação é o deslocamento das equipes federais até as localidades afetadas, onde são realizados atendimentos e escutas de moradores e lideranças. A proposta é acompanhar as ocorrências e encaminhar as denúncias aos órgãos responsáveis.
"A gente entende que essa é uma atuação muito importante porque é uma atuação que vai diretamente ao território, que escuta as pessoas. A gente aciona também a nossa ouvidoria, que aciona os demais órgãos para que a gente não deixe esse processo sem encaminhamento, né?", pontuou.
