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Após ameaças em quilombos da Bahia, ministra detalha atuação federal para mediar conflitos no estado

Por Victor Hernandes

Após ameaças em quilombos da Bahia, ministra detalha atuação federal para mediar conflitos no estado
Foto: Reprodução Canal GOV / EBC

A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, detalhou as medidas e ações adotadas pelo Governo Federal para mediar conflitos e enfrentar casos de violência contra comunidades quilombolas na Bahia e em outras regiões do país. A declaração foi feita durante o programa "Bom Dia, Ministra", realizado nesta quinta-feira (19), pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com a participação de jornalistas e veículos de comunicação de todo o Brasil.

 

O Bahia Notícias participou da entrevista coletiva e questionou a ministra sobre as medidas de segurança destinadas às lideranças quilombolas no estado. Perguntada sobre como a pasta pretende atuar para proteger os territórios de ameaças, episódios de violência e assassinatos, como o caso de Mãe Bernadete, Rachel explicou como funcionam as estruturas federais responsáveis por receber denúncias e acompanhar situações de conflito.

 

"Essa pergunta é extremamente importante porque também o trabalho de defesa e garantia da segurança de defensores de direitos humanos, como a Bernadete foi, é essencial, né? Porque a gente está falando de um processo de luta histórica que envolve a participação de muitas lideranças", afirmou a ministra.

 

Segundo a titular da pasta, o enfrentamento às ameaças envolve diferentes frentes da administração federal, incluindo o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, executado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Já no âmbito do Ministério da Igualdade Racial, o atendimento às comunidades é realizado por meio de uma coordenadoria específica para a mediação de conflitos.

 

"A gente tem essa coordenadoria que recebe muitos casos de denúncias, a gente presta o suporte a esses grupos, vai ao território, verifica os conflitos. Recebemos muitas denúncias no processo de titulação quilombola, nos conflitos quilombolas, conflitos fundiários, com donos de terra. A gente vai ao território, media o conflito, acompanha esse conflito e faz os devidos encaminhamentos", detalhou.

 

De acordo com a ministra, um dos principais aspectos dessa atuação é o deslocamento das equipes federais até as localidades afetadas, onde são realizados atendimentos e escutas de moradores e lideranças. A proposta é acompanhar as ocorrências e encaminhar as denúncias aos órgãos responsáveis.

 

"A gente entende que essa é uma atuação muito importante porque é uma atuação que vai diretamente ao território, que escuta as pessoas. A gente aciona também a nossa ouvidoria, que aciona os demais órgãos para que a gente não deixe esse processo sem encaminhamento, né?", pontuou.