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Na Antena 1, Olívia Santana promete incentivar debate sobre reserva de vagas para mulheres no Legislativo 

Por Redação

Na Antena 1, Olívia Santana promete incentivar debate sobre reserva de vagas para mulheres no Legislativo 
Foto: Daniel Araújo / Antena 1 Salvador

 

A deputada federal eleita, Olívia Santana (PCdoB), prometeu que deve pautar um debate amplo na Câmara do Deputados sobre a ampliação da presença feminina na política brasileira. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da Antena 1 Salvador (100.1) nesta terça-feira (17), a parlamentar, que até o momento atua como deputada estadual, conta que a principal medida para isso é o projeto sobre a reserva de vagas para mulheres nas Casas Legislativas. 

 

“Eu entro lá com essa disposição. E nós temos – embora sejamos minoria – uma bancada feminina, feminista, que faz uma diferença enorme no debate, na capacidade de enfrentar e propor”, destaca Olívia, que é uma das representantes do PCdoB, ao lado de Alice Portugal. 

 

Atualmente, o modelo das cotas de gênero funciona com base na Lei nº 12.034/2009, conhecida como Minirreforma Eleitoral, que fixa o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas para cada gênero. A mesma porcentagem é considerada para a divisão de recursos e tempo de televisão em horário eleitoral. 

 

A diferença é que a reserva de vagas iria assegurar que um número mínimo de vagas seria destinado para cada gênero. Segundo ela, a reserva de vagas por gênero é uma das pautas fundamentais da reforma eleitoral do país.

 

“Uma das pautas mais históricas nossas é, exatamente, a reserva de cadeiras, que é um salto em relação à reserva de candidaturas. Hoje a gente tem uma lei que obriga os partidos a candidatar pelo menos 30% de um dos sexos, mas se você reservar para as casas legislativas 30% de cadeiras, é muito diferente. Isso porque é um percentual mínimo em relação à quantidade de mulheres que tem no Brasil”, completa. 

 

Para Olívia, a representação feminina na política é uma pauta emergente considerando que as mulheres são maioria na população brasileira. 

 

“Nós somos maioria populacional e minoria na hora da ocupação de espaços na representação no parlamento. Então, nossa democracia representativa é muito aquém do que nós somos na sociedade. Hoje nós chegamos a 21%. Essa eleição, ela foi a eleição que teve a maior bancada feminina eleita na Câmara Federal. Somos 109 mulheres e 34 autodeclaradas pardas e pretas”, aponta. 

 

Ela resume que esse pleito da bancada feminista ainda deve encontrar empecilhos, mas pede que haja compromisso das instituições e dos eleitores: “É uma luta árdua, que depende muito do compromisso das instituições, dos partidos e, óbvio, da consciência política coletiva da sociedade”