Na Antena 1, Olívia Santana promete incentivar debate sobre reserva de vagas para mulheres no Legislativo
Por Redação
A deputada federal eleita, Olívia Santana (PCdoB), prometeu que deve pautar um debate amplo na Câmara do Deputados sobre a ampliação da presença feminina na política brasileira. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da Antena 1 Salvador (100.1) nesta terça-feira (17), a parlamentar, que até o momento atua como deputada estadual, conta que a principal medida para isso é o projeto sobre a reserva de vagas para mulheres nas Casas Legislativas.
“Eu entro lá com essa disposição. E nós temos – embora sejamos minoria – uma bancada feminina, feminista, que faz uma diferença enorme no debate, na capacidade de enfrentar e propor”, destaca Olívia, que é uma das representantes do PCdoB, ao lado de Alice Portugal.
Atualmente, o modelo das cotas de gênero funciona com base na Lei nº 12.034/2009, conhecida como Minirreforma Eleitoral, que fixa o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas para cada gênero. A mesma porcentagem é considerada para a divisão de recursos e tempo de televisão em horário eleitoral.
A diferença é que a reserva de vagas iria assegurar que um número mínimo de vagas seria destinado para cada gênero. Segundo ela, a reserva de vagas por gênero é uma das pautas fundamentais da reforma eleitoral do país.
“Uma das pautas mais históricas nossas é, exatamente, a reserva de cadeiras, que é um salto em relação à reserva de candidaturas. Hoje a gente tem uma lei que obriga os partidos a candidatar pelo menos 30% de um dos sexos, mas se você reservar para as casas legislativas 30% de cadeiras, é muito diferente. Isso porque é um percentual mínimo em relação à quantidade de mulheres que tem no Brasil”, completa.
Para Olívia, a representação feminina na política é uma pauta emergente considerando que as mulheres são maioria na população brasileira.
“Nós somos maioria populacional e minoria na hora da ocupação de espaços na representação no parlamento. Então, nossa democracia representativa é muito aquém do que nós somos na sociedade. Hoje nós chegamos a 21%. Essa eleição, ela foi a eleição que teve a maior bancada feminina eleita na Câmara Federal. Somos 109 mulheres e 34 autodeclaradas pardas e pretas”, aponta.
Ela resume que esse pleito da bancada feminista ainda deve encontrar empecilhos, mas pede que haja compromisso das instituições e dos eleitores: “É uma luta árdua, que depende muito do compromisso das instituições, dos partidos e, óbvio, da consciência política coletiva da sociedade”
