Prefeitura de Salvador abre inscrições para programa de Bolsa de Estudo 2027; veja quem pode participar

A Prefeitura de Salvador abriu, nesta terça-feira (10), as inscrições para a primeira etapa do Programa Bolsa de Estudo 2027, que oferece auxílio para o pagamento de mensalidades em escolas particulares dos filhos de servidores municipais ativos. O prazo segue até o dia 17 de novembro, com inscrições realizadas exclusivamente pela internet.

 

A informação foi divulgada pelo portal AratuOn. O benefício contempla dependentes matriculados na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio, desde que frequentem instituições de ensino credenciadas pela Prefeitura de Salvador.

 

Podem participar servidores estatutários e empregados públicos ativos do município. Ficam de fora ocupantes de cargos comissionados sem vínculo efetivo, aposentados, contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e servidores cedidos a outros entes federativos.

 

Também não estão aptos ao benefício servidores em licença para tratar de interesses particulares e empregados com contrato de trabalho suspenso.

 

Do orçamento previsto para 2027, R$ 1,25 milhão será destinado aos dependentes que integram o Público-Alvo da Educação Especial (PAEE). Caso o recurso não seja utilizado integralmente, o saldo será redistribuído entre os demais candidatos.

 

COMO FUNCIONA A SELEÇÃO
O processo seletivo será dividido em duas etapas. Na primeira, a prefeitura fará a análise dos dados funcionais do servidor, dos dependentes cadastrados e da documentação exigida. A inscrição deverá ser realizada pelo portal disponibilizado pelo município.

 

A classificação será definida com base no Fator de Classificação (FC), que considera a média salarial, a carga horária, o número de filhos dependentes cadastrados e o tempo de serviço na administração municipal.

 

O cálculo prevê dedução de 10% por filho dependente e de até 30% pelo tempo de serviço. Quanto menor o fator, melhor será a posição do candidato na classificação.

 

Na segunda fase, os servidores selecionados deverão complementar a inscrição com informações sobre a matrícula do dependente na instituição de ensino credenciada e apresentar a documentação exigida pela escola.

 

Em caso de empate, serão considerados os seguintes critérios:

• Maior tempo de serviço no município;
• Maior idade do servidor;
• Matrícula do dependente em série ou ano mais avançado.

 

VALOR DO AUXÍLIO

O percentual de custeio da mensalidade pela prefeitura será definido conforme a remuneração média do servidor. Os percentuais previstos são:

• Até R$ 2.513,80: custeio de 90% da mensalidade;

• De R$ 2.513,81 a R$ 5.027,60: custeio de 80%;

• De R$ 5.027,61 a R$ 6.284,51: custeio de 70%;

• De R$ 6.284,52 a R$ 7.541,41: custeio de 60%;

• De R$ 7.541,42 a R$ 8.798,31: custeio de 50%;

• Acima de R$ 8.798,32: custeio de 40%.

 

O cálculo considera o valor da anuidade escolar dividido em 11 parcelas, correspondentes ao período de fevereiro a dezembro. As instituições participantes deverão conceder desconto institucional mínimo de 15% sobre a mensalidade, podendo oferecer abatimentos adicionais.