Alice Portugal critica redução da maioridade penal e defende educação como alternativa à prisão de adolescentes

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) se posicionou contra a redução da maioridade penal e afirmou que o encarceramento de adolescentes no sistema prisional tradicional pode agravar a criminalidade. Durante entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, nesta terça-feira (3), na rádio Antena 1 Salvador, a parlamentar defendeu o fortalecimento de políticas públicas voltadas à educação e à ampliação de unidades de ressocialização como alternativas à prisão de jovens.

 

Ao falar sobre o tema, Alice destacou a possibilidade de recuperação de pessoas que cometem infrações e apontou a educação como instrumento fundamental nesse processo. A deputada também lembrou sua atuação para incluir a educação prisional no Plano Nacional de Educação (PNE). “Primeiro, eu sou uma defensora de que as pessoas são recuperáveis, né? E visito essas casas de ressocialização e a educação, ela salva”, afirmou.

 

A parlamentar considerou que submeter adolescentes ao sistema carcerário convencional não contribui para a recuperação dos jovens. “Você pegar um menino de 16 anos infrator e botar na cadeia pra cumprir pena [...] é algo que não me parece que recupere”, avaliou.

 

Alice também criticou a ausência de políticas públicas e de vagas em unidades de ressocialização nos estados que defendem a redução da maioridade penal. “O que me surpreende é que quem defende prisão aos 14 não tem política pública nos seus estados pra ressocialização. Não tem vaga”, declarou.

 

Sobre a tramitação da PEC da Segurança Pública, a deputada defendeu que a discussão sobre a maioridade penal seja conduzida separadamente, para permitir um debate específico e aprofundado. “O ideal, na minha compreensão, é separar um debate do outro. E fazer um debate sério, profundo sobre isso”, disse.

 

Como alternativa ao encarceramento, Alice defendeu a criação de uma estrutura de recuperação de adolescentes inspirada no modelo dos Institutos Federais. Para a parlamentar, a inclusão de jovens em presídios convencionais pode favorecer o envolvimento com a criminalidade. “Você pegar adolescentes e colocar no presídio, realmente é a universidade do crime”, concluiu.

 

Confira a entrevista completa: