Suprema Corte dos EUA impede governo Trump de suspender tratamentos para presos trans
Por Redação
A Suprema Corte dos Estados Unidos impediu, nesta quarta-feira (21), que o governo de Donald Trump suspendesse imediatamente tratamentos médicos de afirmação de gênero oferecidos a pessoas transgênero em prisões federais. Com a decisão provisória, as restrições impostas pela administração permanecem suspensas enquanto a disputa judicial continua.
A medida pode beneficiar até mil detentos federais diagnosticados com disforia de gênero, que poderão continuar recebendo os cuidados prescritos por profissionais de saúde. Entre os tratamentos estão a terapia hormonal e outros procedimentos relacionados à transição de gênero.
A disputa começou após o governo Trump estabelecer novas regras para interromper o financiamento federal desses tratamentos nas prisões. Em janeiro de 2025, o presidente assinou um decreto que proibia o uso de recursos federais para custear procedimentos, medicamentos e outras intervenções destinadas ao tratamento da disforia de gênero.
A política foi contestada por três pessoas transgênero sob custódia federal, que alegaram violação à Oitava Emenda da Constituição americana, responsável por proibir punições cruéis e incomuns. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos lamentou a decisão e informou que pretende continuar recorrendo para restabelecer a política do governo.