MP investiga reajustes de mensalidades e disciplinas à distância em faculdade de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, instaurou um inquérito civil para apurar suspeitas de irregularidades na atuação do Centro Universitário UniRuy, na capital baiana.

A apuração teve início a partir da reclamação de um estudante do Curso de Tecnologia em Radiologia, que relatou aumentos "sucessivos e expressivos" nas mensalidades, afirmando que os reajustes nem sempre tinham relação direta com o número de disciplinas cursadas. A portaria que formalizou a investigação foi assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart.

Outro ponto levantado na denúncia aponta que, embora a formação tenha sido contratada na modalidade presencial, disciplinas passaram a ser ministradas em ambiente virtual ao longo do curso sem previsão contratual prévia.

A investigação do MP busca identificar se a instituição incorreu em algumas práticas abusivas. Entre elas, a substituição de aulas presenciais por disciplinas à distância no curso contratado presencialmente, gerando prejuízos aos estudantes, a aplicação de aumentos indevidos nos valores cobrados e o uso do poder de alteração unilateral para inserir cláusulas desfavoráveis aos consumidores.

Em nota enviada à imprensa, a UniRuy negou qualquer irregularidade. A instituição declarou que os reajustes das mensalidades cumprem os critérios previstos nos contratos e na legislação aplicável, e que a organização das disciplinas respeita o projeto acadêmico do curso e as normas vigentes. A faculdade afirmou ainda que prestará os esclarecimentos necessários ao Ministério Público.