Senado articula votação em dois turnos para acabar com a escala 6x1 nesta quarta-feira
Por Redação
O Senado pode votar nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta terça-feira (13) que o requerimento para acelerar a tramitação já reúne assinaturas suficientes para ser analisado em plenário.
"Vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial. Já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na tarde da sessão de amanhã", disse Alcolumbre.
A medida busca dispensar o intervalo regimental entre as duas votações. Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Caso passe sem alterações, seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.
A mudança substituiria o modelo atual, em que o trabalhador cumpre seis dias de atividade para ter um de folga. Pela proposta, 60 dias após a promulgação, as empresas deverão adotar a escala 5x2 e limitar a jornada a 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, o teto cairá para 40 horas semanais.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. O texto também prevê regras específicas para determinadas categorias e permite que acordos e convenções coletivas estabeleçam condições diferenciadas de trabalho.