Semana em Brasília terá confronto entre Lula e Flávio no Senado, com votação do projeto que muda jornada 6x1

Faltando apenas duas semanas para o segundo turno das eleições 2026, e com as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) aumentando a quantidade de eventos nos estados, a semana em Brasília tem como destaque a possível votação, no Senado, da PEC que modifica a jornada de trabalho no país.

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação do projeto, após o encerramento das cinco sessões de discussão. E enquanto as lideranças do governo tentam conseguir votar o projeto em dois turnos no mesmo dia, a oposição promete obstruir as sessões ou apresentar destaques que modifiquem o texto, para que ele retorne à Câmara dos Deputados.

 

No Judiciário, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou uma reunião com representantes das campanhas do presidente Lula e do senador Flávio Bolsonaro. O objetivo do ministro é tentar serenar os ânimos na fase final da disputa nas eleições, em meio a uma guerra de liminares e pedidos ao TSE das duas campanhas.

 

A expectativa é de que o ministro também esclareça na reunião a sua decisão sobre a derrubada do canal "Exército do Lula", criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Por decisão do corregedor Ricardo Villas Boas Cueva, decisão de Nunes Marques derrubada e o canal de mensagens foi reativado, e agora aguarda decisão do presidente do TSE de pautar o tema em plenário.

 

Confira abaixo a agenda da semana em Brasília.

 

PODER EXECUTIVO

 

Depois de participar de um ato de sua campanha na Avenida Paulista, neste domingo (11), o presidente Lula não tem compromissos oficiais agendados nesta segunda-feira (12). Lula seguirá, durante a semana, mesclando compromissos no Palácio do Planalto com sua agenda de campanha.

 

Entre os compromissos de campanha, está previsto para a próxima quarta (14) um encontro com caminhoneiros em São Paulo pela manhã. À tarde, Lula viaja para o Rio de Janeiro, onde participará de um ato temático sobre o setor da saúde.

 

Na quinta (15), está previsto na agenda do presidente Lula uma entrevista para o Jornal Nacional, da TV Globo. Na sexta 16), Lula continua no Rio de Janeiro, onde participará de um ato político acompanhado de estudantes. No domingo (18), Lula tem a previsão de participar do debate da Band. 

 

Já o calendário de divulgação de indicadores da economia tem como destaque a apresentação, na próxima quarta (14), da Pesquisa Mensal de Serviços. O documento, elaborado pelo IBGE, trará um raio-x do setor de serviços no país no mês de agosto deste ano.

 

Para a quinta (15), o IBGE programou a divulgação do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do mês de setembro. O estudo mostra como está a produção agrícola e pecuária brasileira e dados como safra, rendimento médio, entre diversas outras informações. 

 

Também na quinta (15) será divulgada pelo IBGE a Pesquisa Mensal de Comércio. O estudo mostrará a situação do comércio brasileiro no mês de agosto deste ano. 

 

PODER LEGISLATIVO

 

O destaque da semana no Congresso Nacional será a possível votação da PEC 221/2019, que modifica a jornada de trabalho no país, reduzindo das atuais 44 para 40 horas semanais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou sessões no plenário na terça (13), quarta (14) e quinta (15).

 

Segundo declaração de Alcolumbre no final da semana passada, na terça será realizada a quarta sessão de discussão da proposta, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Já na quarta acontecerá a quinta e última sessão de discussão da matéria.

 

A partir do fechamento da sessão de discussão, o projeto estará pronto para ser votado. A oposição afirma que vai obstruir a tentativa de votação, mas como a sessão é semipresencial, a iniciativa de tentar “esvaziar o plenário” tem menos eficácia. 

 

Alcolumbre afirmou que o projeto será votado em primeiro turno na quarta. Já a votação em segundo turno só acontecerá se as lideranças do governo conseguirem apresentar um requerimento com 54 assinaturas para que haja a chamada “quebra de interstício”. Caso seja apresentado e aprovado este requerimento, será possível a votação do segundo turno no mesmo dia do primeiro, com a conclusão da matéria. 

 

Para a sessão de quinta, o presidente do Senado pautou três projetos de decreto legislativo. O primeiro tem objetivo de aprovar o texto do acordo entre o Brasil e o governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa.

 

O segundo projeto se relaciona com o acordo entre o Brasil e o governo da Croácia, para cooperação na área de educação. Por último, será votado o texto do Protocolo, de 30 de novembro de 1972, para alterar a convenção assinada em Paris em 22 de novembro de 1928 sobre Exposições Internacionais, alterado pelas Emendas de 24 de junho de 1982 e de 31 de maio de 1988.

 

Na agenda das comissões, está programada a realização de uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta (15). O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), vai colocar em votação da PEC da Segurança Pública como primeiro item da pauta.

 

A proposta, relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), já teve o texto-base aprovado no início de setembro. Ainda falta acontecer a votação das emendas ao texto para que o projeto seja finalizado e enviado ao plenário. 

 

Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou apenas uma sessão plenária nesta semana, para a terça (13). A pauta da sessão ainda será tratada em reunião com os líderes partidários. 

 

Uma das poucas comissões da Câmara que realizará reunião nesta semana é a Comissão de Direitos Humanos. Em sessão programada para esta terça (13), a comissão vai debater o PL 6218/2025, que prevê medidas para incentivar a inclusão e a permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, além do empreendedorismo em igualdade de condições.

 

PODER JUDICIÁRIO

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, programou para a sessão no plenária na próxima quarta (14) a conclusão da análise da ADI 4395, sobre a validade da cobrança de contribuição previdenciária sobre a receita bruta do empregador rural ao Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). 

 

Os processos que discutem na Justiça o recolhimento da contribuição social estão suspensos por determinação do relator, ministro Gilmar Mendes, até que o STF defina os parâmetros para a chamada sub-rogação no Funrural. Fachin deve proclamar o resultado do julgamento. 

 

Também está na pauta do STF a análise do RE 1506410, que discute a validade de uma lei do estado de Minas Gerais que estabeleceu que o fretamento de ônibus para transporte de passageiros por meio de aplicativos deve ocorrer na modalidade “circuito fechado”. O chamado “caso Buser” questiona se lista de passageiros deve ser a mesma em todo o trajeto.

 

Está ainda na pauta a Reclamação (RCL) 78354, em que se discute a responsabilidade civil em ação indenizatória por danos morais contra a Rádio e Televisão Iguaçu S.A. por divulgação de matéria jornalística considerada vexatória.  

 

Já na ADI 7717, o objeto é parte de uma lei federal que autoriza o porte de arma de fogo para guardas municipais. O pedido é para que a norma seja interpretada de modo a dar às guardas municipais o mesmo tratamento dispensado às Forças Armadas, à Polícia Federal e às Polícias Militares estaduais. 

 

As ações podem ser julgadas nas sessões plenárias de quarta (14) ou quinta (15), a depender do andamento das discussões e da apresentação dos votos. 

 

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente, ministro Kassio Nunes, marcou para esta terça (13) uma reunião com representantes das campanhas presidenciais de Flávio Bolsonaro (PL) e do presidente Lula (PT). O encontro ocorre após uma guerra de processos e liminares no segundo turno da campanha eleitoral.