Lula avalia mudar regra de indicação de ministros do STF, diz Edinho Silva
Por Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia alterar o modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e retirar do presidente da República a prerrogativa de indicar os integrantes da Corte. A informação foi revelada pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, em entrevista ao SBT News nesta terça-feira (6).
Segundo Edinho, Lula considera a possibilidade de criar um novo sistema para a composição do Supremo, com maior participação da sociedade civil. A ideia, no entanto, ainda está em fase inicial e deverá ser discutida e amadurecida pelo presidente antes de qualquer definição.
Edinho afirmou que Lula pretende consultar juristas sobre a proposta e buscar contribuições antes de avançar com uma eventual mudança na legislação brasileira. Na avaliação do presidente, o modelo atual de indicação não estaria funcionando de maneira satisfatória e precisaria permitir um acompanhamento maior da sociedade sobre a atuação dos ministros do STF.
A proposta em análise também prevê mudanças na duração dos mandatos dos integrantes da Corte. De acordo com Edinho, Lula entende que os ministros não deveriam permanecer por períodos considerados excessivamente longos no Supremo.
O presidente nacional do PT ressaltou que essa é a primeira vez que torna pública a avaliação de Lula sobre uma possível alteração no processo de escolha dos ministros do STF.