TSE: Nunes Marques proíbe painéis de LED em comícios da campanha de Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, proibiu a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de usar em comícios painéis eletrônicos que, sozinhos ou em conjunto, produzam efeito visual de outdoor.

 

A decisão, publicada nessa segunda-feira (28/9), prevê a possibilidade de multa diária ou de outras medidas em caso de descumprimento.

 

Na mesma decisão, Nunes Marques mandou retirar do YouTube a íntegra da transmissão de um comício de Lula em Teresina (PI), realizado em 9 de setembro. No discurso, o petista criticou uma possível interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras e clamou para que “não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua” no pleito.

 

As medidas atendem a pedidos do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro. A decisão é provisória e ainda será submetida aos demais ministros da Corte Eleitoral.

 

No palco do evento, a campanha instalou um grande painel eletrônico ao fundo e outros dois nas laterais. A estrutura tem sido repetida pela campanha petista em diferentes atos pelo país.

 

Para Nunes Marques, os três painéis, vistos em conjunto, produziram um impacto visual próprio de outdoor, formato proibido na propaganda eleitoral.

 

A legislação eleitoral não estabelece uma metragem única para definir quando uma estrutura passa a ser considerada outdoor. O TSE leva em conta principalmente o impacto visual da propaganda e admite que diferentes peças, vistas em conjunto, sejam enquadradas na proibição.

 

Segundo a jurisprudência citada pelo ministro, o que determina a irregularidade é o efeito visual de outdoor, e não o formato do equipamento usado.