Itália aprova limite de alunos estrangeiros por sala e veta burca e niqab nas escolas
Por Redação
O governo italiano aprovou um conjunto de medidas que fixa restrições para a presença de estudantes sem cidadania e com baixo domínio da língua em uma mesma sala de aula. O texto traz ainda a proibição ao uso de vestimentas como a burca e o niqab no ambiente escolar. Segundo a primeira-ministra Giorgia Meloni, as determinações visam apoiar a adaptação dos alunos; já a oposição classifica a ação como uma manobra para mobilizar a base eleitoral anti-imigração antes das próximas eleições gerais.
Segundo informações do jornal The New York Times, divulgadas pelo O Globo, o decreto fixa em 30% o teto de alunos sem cidadania italiana ou sem pleno conhecimento do idioma no primeiro ano dos ensinos fundamental I, II e do ensino médio. Nos casos em que a marca for atingida, cabe às autoridades locais remanejar os estudantes para instituições de ensino próximas, ainda que o processo prático desse reordenamento permaneça indefinido. Onde a redistribuição for inviável, haverá exceções combinadas à oferta de aulas suplementares de italiano.
Diferente de uma diretriz editada em 2010, que sugeria o mesmo percentual de 30%, mas carecia de força coercitiva, o novo texto tem aplicação imediata, embora dependa do aval do Parlamento em até 60 dias para manter a validade. As restrições passarão a valer a partir do próximo ano letivo e não alteram a formação das turmas já existentes.
Em defesa da proposta, Meloni qualificou o decreto como uma "ferramenta de bom senso" voltada a garantir oportunidades iguais. O ministro da Educação, Giuseppe Valditara, reforçou que o teto possui um viés "estritamente linguístico", descartando motivações ligadas à nacionalidade dos alunos.
Em contrapartida, a oposição teceu críticas severas. Elly Schlein, liderança do Partido Democrático, rotulou a medida de ideológica, afirmando que o governo usa a pauta para encobrir deficiências estruturais da educação pública. A movimentação ocorre em um momento em que Meloni busca se equilibrar entre o conservadorismo moderado e as cobranças de setores mais à direita da sua coalizão.
VESTIMENTAS RELIGIOSAS
O decreto veta expressamente a presença de alunas trajando o niqab (que deixa apenas a área dos olhos visível) ou a burca (que encobre o rosto e o corpo todo) durante as aulas. A restrição não se aplica ao hijab, lenço que mantém a face à mostra. Enquanto Meloni defendeu a exigência do rosto descoberto no ambiente escolar, o Ministério da Educação apresentou a vedação como uma política voltada à igualdade de gênero.
Até então, o país não possuía legislação específica contra essas vestimentas, apoiando-se em uma norma de 1975 focada em itens que impedissem a identificação do cidadão.