Pix terá novas regras para fraudes, cobrança híbrida e contas-salário
Por Redação
O Banco Central anunciou mudanças no regulamento do Pix para ampliar funcionalidades, reforçar a segurança e aperfeiçoar a participação de instituições no sistema. De acordo com informações da Agência Brasil, uma das principais novidades é a autorização para que o Pix Automático seja usado em contas-salário a partir de julho de 2027.
O BC também regulamentou a chamada cobrança híbrida, que reúne boleto e QR Code do Pix no mesmo documento. A finalidade é evitar pagamentos indevidos ou em duplicidade. As regras passam a valer em fevereiro do ano que vem.
A regulamentação prevê também a possibilidade de dispensar a participação obrigatória de instituições com mais de 500 mil contas ativas, quando o perfil de clientes ou o modelo de negócios não justificar o acesso à infraestrutura do Pix.
Segundo o BC, algumas regras de adesão e de saída de participantes foram aperfeiçoadas, como:
- previsão de suspensão imediata de instituições em liquidação extrajudicial;
- ajustes de prazos para a saída ordenada em algumas situações.
Essa última diretriz refere-se, principalmente, a instituições que não comprovarem o atendimento dos limites mínimos de capital social e de patrimônio líquido.
De acordo com a autoridade monetária, esses mecanismos facilitarão a retirada de recursos pelos clientes dessas instituições. A penalidad