Prefeitura renova por três anos licença para requalificação urbana do entorno da BR-324, no Cabula

A prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), concedeu a renovação da Licença Ambiental de Implantação para as obras de requalificação urbana do no entorno da BR-324, no trecho entre a Via Expressa e a Avenida Luís Eduardo Magalhães. 

Segundo informações obtidas no Diário Oficial, as intervenções, que estão sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (SEINFRA), acontecerão no bairro do Cabula, e ocupam um terreno de 7.214,06 m² ao longo de 1,1 km de extensão. A nova licença tem validade de 3 anos, conforme portaria assinada pelo secretário Sosthenes Macêdo em 16 de setembro de 2026.

A publicação renova a autorização emitida originalmente em outubro de 2023. Contudo, a execução física dos trabalhos só poderá ser iniciada após a SEINFRA cumprir uma série de condicionantes burocráticas e obter anuências de órgãos e concessionárias de serviços públicos. 

Entre os documentos exigidos estão a autorização da concessionária VIABAHIA, a liberação da Bahiagás para uso da faixa de servidão na Intervenção 3, a autorização da Neoenergia Coelba para remoção e relocação de postes, além da conclusão dos processos de desapropriação de terrenos particulares.

Para minimizar os transtornos à população local, a SEDUR determinou que fica estritamente proibida a carga e descarga de materiais e resíduos nos horários de tráfego intenso.

No aspecto socioambiental, o projeto prevê a contenção de taludes e a recuperação do entorno com o plantio de espécies nativas da Mata Atlântica.