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Mendonça mantém sigilo sobre informações do filme "Dark Horse" e investigação que envolve Jaques Wagner

Por Edu Mota, de Brasília

André Mendonça e o filme Dark Horse
Foto: Assessoria de Imprensa STF / Divulgação

O ministro André Mendonça, conforme determinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, levantou no final da noite desta quinta-feira (10) o sigilo de diversas investigações relacionadas ao escândalo do Banco Master. Mendonça, entretanto, manteve em segredo de justiça algumas delas, como a petição que investiga o repasse de recursos por Daniel Vorcaro para um fundo de investimento nos Estados Unidos com o objetivo de financiar a produção do filme “Dark Horse”, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.

 

O presidente do STF, na decisão em que solicitou a retirada do sigilo das investigações do caso Master que tramitam na Corte, autorizou André Mendonça a manter em sigilo o que poderia prejudicar investigações futuras operações e diligências sobre o caso.

 

Nesse sentido, Mendonça manteve fechadas as informações sobre o repasse para o filme “Dark Horse” e também a petição que investiga a relação entre o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o ex-sócio do Banco Master, Augusto Ferreira Lima. Outra investigação mantida em sigilo por Mendonça foi aquela revelada pela Polícia Federal no relatório de inteligência enviado para o ministro Alexandre de Moraes, sobre Antônio Rueda e ACM Neto.

 

Os documentos relacionados à relação entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro estão na lista de processos que se tornaram públicos após determinação de André Mendonça. Os documentos desse processo, entretanto, já tinham sido liberados na última semana por decisão do próprio Mendonça.

 

Na noite desta quinta, o ministro André Mendonça tornou público 14 procedimentos sob sua relatoria no STF. Entre eles estão dois dos principais inquéritos que detalham a engenharia financeira que levou ao rombo bilionário do Banco Master. 

 

O principal deles é o inquérito 5026, da Operação Compliance Zero. Ele foi criado quando o processo ainda estava sob relatoria do ministro Dias Toffoli, momento em que o magistrado determinou a remessa do inquérito que tramitava na Justiça Federal contra Daniel Vorcaro e outros suspeitos.

 

É a partir deste inquérito que outras investigações foram ramificadas. Entre as que tiveram o sigilo levantado por André Mendonça, cinco tratam direta ou indiretamente das operações de prisão e busca e apreensão contra os envolvidos no grupo chamado “A Turma”, utilizado por Vorcaro para intimidação e perseguição de adversários e desafetos.

 

Outro inquérito, que investiga a cooptação de influenciadores, o chamado “Projeto DV”, para influenciar a percepção pública sobre Vorcaro e o Banco Master, também teve seu sigilo levantado pelo ministro André Mendonça.

 

Também consta no material liberado por André Mendonça as informações sobre o pagamento de viagens e jantares internacionais por Daniel Vorcaro para os dois servidores do Banco Central acusados de atuar para favorecer o Banco Master. É o que afirma a Polícia Federal nos relatórios enviados ao STF.

 

De acordo com a investigação, Vorcaro teria custeado parte de uma viagem do ex-chefe de Supervisão Bancária do BC, Belline Santana, junto com a esposa para Paris, assim como do ex-diretor de Fiscalização Paulo Sérgio Neves de Souza para a Disney, nos Estados Unidos.

 

Segundo a investigação, Vorcaro teria organizado uma viagem de Belline e da esposa para Paris. O ex-banqueiro “tratou diretamente com prestadores de serviços no exterior sobre reservas de restaurantes, recepção e logística, chegando inclusive a encaminhar o contato pessoal do servidor para que a programação fosse finalizada”, diz a PF.

 

A decisão tomada por Edson Fachin sobre as investigações do Banco Master ocorre às vésperas da sessão extraordinária do Supremo marcada para 15 de setembro. O plenário deverá analisar a controvérsia envolvendo o relatório da Polícia Federal que revelou diálogos entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a validade dessa parte da investigação e pediu a nulidade do relatório.

 

O levantamento do sigilo, na visão de Fachin, teve como objetivo permitir que os demais integrantes do STF tenham acesso ao conjunto de informações relacionadas ao caso antes da sessão.