Senador apresenta relatório que mantém proposta para acabar com escala 6x1
Por Redação
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou nesta quinta-feira (27) o relatório da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil. O parlamentar manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as 12 emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A decisão evita que eventuais mudanças obriguem a proposta a retornar para análise dos deputados. Pelo texto, os trabalhadores terão dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A proposta também estabelece que a redução da carga horária não poderá resultar em diminuição salarial.
A mudança seria feita de forma gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima passaria de 44 para 42 horas semanais. Depois de um ano, o limite seria reduzido definitivamente para 40 horas. A CCJ do Senado deve analisar o parecer na próxima quarta-feira (2), durante a última semana de esforço concentrado do Congresso antes das eleições.
Caso avance na comissão, a PEC ainda precisará ser votada em dois turnos no plenário do Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada etapa. Na Câmara, a proposta foi aprovada com ampla margem nos dois turnos, por 472 votos a 22 e 461 a 19.
Aziz justificou a manutenção do texto afirmando que jornadas superiores a 40 horas atingem principalmente trabalhadores de menor renda e escolaridade. O relatório também aponta que a redução da carga horária pode ampliar o período de descanso e diminuir a exposição a adoecimentos e acidentes relacionados ao trabalho.