Relator da PEC da jornada 6x1 diz que vai apresentar relatório nesta semana e prevê votação em 2 de setembro
Por Edu Mota, de Brasília
O relatório sobre a proposta de emenda à Constituição que modifica a jornada de trabalho 6x1 no país deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 2 de setembro. Quem afirma é o relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), que promete apresentar seu parecer até no máximo a próxima quinta-feira (27).
Em entrevista nesta segunda (24) ao Uol News, Omar Aziz disse que além de entregar seu relatório nesta semana, vai defender junto ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), que a matéria seja votada na próxima semana mesmo que haja pedido de vista. Para Aziz, o projeto da jornada 6x1 deve ter ampla maioria a favor no Senado.
“Se você analisar, a votação no Senado não será diferente da Câmara, não. Haverá uma ampla maioria sim, porque eu acredito em termos acima de 65 votos a favor. Hoje eu vejo dessa forma. Eu não vejo de outra forma”, disse Aziz.
O relator avaliou que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados está “redondo”. Entre outras medidas, a proposta estabelece o limite de 40 horas semanais e oito horas diárias, com dois dias de folga semanais remunerados.
Pelo projeto aprovado na Câmara, a redução das 44 horas para 40 será gradual, reduzindo para 42 horas após 60 dias da publicação da emenda. Somente após 12 meses do término desse primeiro prazo é que o limite de 40 horas semanais passará a ser obrigatório.
“Pode ser que a gente tenha uma questão aí com as plataformas. Aquelas pessoas que ficam 15 dias trabalhando e 15 dias de folga. Pela PEC, a pessoa tem que ter pelo menos semanalmente dois dias de folga. Aí, tem as Lei Complementares. Como você vai ter um prazo para adequar, nós vamos ter que adequar isso”, admitiu o relator.
Questionado sobre a inserção no texto da PEC sobre pleitos do setor produtivo, como a implementação de uma compensação para as empresas e um maior período de transição da mudança, Aziz reiterou que a mudança implicaria na matéria retornar para a Câmara dos Deputados, postergando uma aprovação da medida. Se o Senado promover mudanças na proposta, a PEC teria que passar por novo ciclo de tramitação na Câmara.
Nas redes sociais, nesta segunda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou o apoio à medida e sua confiança de que a proposta será aprovada no Senado.
“O nosso governo está mobilizado para a aprovação do fim da escala 6x1, sem redução do salário. O povo trabalhador que movimenta este país merece ter mais tempo para o lazer, para cuidar da saúde e para acompanhar o crescimento dos filhos”, escreveu Lula.