Campanha de Flávio Bolsonaro obtêm vitórias e derrotas no TSE em ações para retirada de vídeos das redes sociais

O candidato a presidente Flávio Bolsonaro, do PL, obteve boas e más notícias em ações movidas por seu partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirar postagens das redes sociais consideradas por ele ofensivas ou mentirosas. Em uma das más notícias, o TSE manteve, por unanimidade, a decisão que negou pedido para retirar das redes sociais uma publicação que afirma que Flávio Bolsonaro pretende transformar o Brasil em uma “colônia dos EUA”.

 

A ação foi apresentada pelo Diretório Nacional do PL contra Thiago dos Reis Pereira dos Santos, responsável pelos perfis “Thiago Plantão Brasil” e “Plantão Brasil” no Instagram e no Facebook. Segundo o partido, o vídeo publicado nas plataformas buscou degradar a imagem de Flávio Bolsonaro por meio de informações falsas e descontextualizadas.

 

Na legenda, a postagem afirma que “Flávio Bolsonaro quer transformar o Brasil em uma colônia dos EUA” e menciona “supremacistas invadindo terras, cuspindo em cristãos” e um “governo genocida”. Os ministros do TSE consideraram que o conteúdo está inserido no campo da crítica política e não apresenta elementos suficientes para justificar sua remoção imediata.

 

Em outra derrota para a campanha do senador Flávio Bolsonaro, o TSE decidiu, por unanimidade, manter parcialmente uma liminar que determinou ao PL a interrupção do impulsionamento pago de um vídeo com críticas ao presidente Lula, ao governo federal e ao PT. Entre os nomes mencionados no conteúdo estavam Deolane Bezerra, MC Poze do Rodo, MC Ryan e o filho de um chefe do Comando Vermelho, Oruam.

 

A decisão colegiada confirma a medida concedida pelo ministro André Mendonça em uma representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) e impede que o PL volte a pagar para ampliar o alcance do mesmo conteúdo ou de material substancialmente equivalente. A controvérsia envolve o vídeo intitulado “Estrelas da Investigação”, que, segundo os autos, foi impulsionado pelo Diretório Nacional do PL em perfis oficiais da legenda no Instagram e no Facebook.

 

A campanha do senador Flávio Bolsonaro também sofreu derrota no TSE com a determinação da Corte para que ele retirasse de suas redes sociais uma publicação que associa o presidente Lula ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). Por maioria de cinco votos a dois, o TSE também proibiu a republicação de conteúdo que estabeleça vínculo pessoal entre Lula e as facções sem “substrato fático mínimo”.

 

A decisão foi tomada no plenário virtual e atende parcialmente a uma representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Flávio Bolsonaro e a plataforma X têm prazo de 24 horas para remover a publicação. 

 

Na postagem questionada, Flávio afirmou que Lula teria ido aos Estados Unidos como “defensor do PCC e do Comando Vermelho”. A representação acusou o senador de propaganda eleitoral antecipada negativa e sustentou que a declaração vinculava falsamente o presidente a organizações criminosas.

 

Em 26 de julho, o ministro Nunes Marques havia rejeitado o pedido liminar para que o vídeo fosse retirado das redes sociais. No referendo da medida, prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. 

 

A divergência aberta por Cueva foi acompanhada pelos ministros Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Dias Toffoli. Nunes Marques e André Mendonça ficaram vencidos.

 

A maioria determinou que Flávio torne indisponível ou remova a publicação e se abstenha de divulgar novamente a mesma mídia ou conteúdo substancialmente idêntico que atribua a Lula a condição de “defensor do PCC e do Comando Vermelho”.

 

No campo das vitórias, a campanha de Flávio Bolsonaro comemorou a decisão do TSE de manter, por maioria de votos, a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de um vídeo publicado por Otoni de Paula (PSD-RJ) no Instagram contra o senador Flávio Bolsonaro. O deputado associa o senador ao rombo de R$ 3,7 bilhões investigado pela Polícia Federal no Rioprevidência.

 

No vídeo, Otoni criticou a aliança política entre o senador e o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, alvo do inquérito da RioPrevidência. Na gravação, o deputado afirmou que “Flávio é que deu sustentação ao governo Cláudio Castro durante todos esses anos”, e que estaria atuando de forma conivente diante de escândalos de corrupção no governo fluminense.

 

O deputado Otoni de Paula, no fim do vídeo, endureceu ainda mais o tom, alegando que “Se Flávio Bolsonaro um dia virar presidente da República, você saberá o que é ter uma quadrilha no poder”. O PL ingressou com ação pedindo a retirada do vídeo, afirmando que a peça buscava transmitir aos eleitores a percepção falsa de que Flávio chefiaria uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos no Rio de Janeiro.

 

O ministro André Mendonça proferiu decisão liminar em junho pela exclusão do vídeo. No final da semana passada, a maioria dos ministros do TSE ratificou a posição de Mendonça e firmaram o entendimento de que a publicação ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir ao então pré-candidato ao Planalto envolvimento em crimes sem apresentar elementos mínimos que sustentassem as acusações.

 

Ainda no campo das vitórias, o TSE confirmou, por unanimidade, decisão que determinou a remoção de uma publicação na rede X que acusa Flávio Bolsonaro de ser o mandante do assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo. A Corte considerou que a postagem atribui ao parlamentar a prática de um crime grave sem apresentar elementos mínimos de prova.

 

A representação foi apresentada pelo Diretório Nacional do Partido Liberal contra o responsável pelo perfil que fez a publicação. Segundo o partido, a publicação configura propaganda eleitoral antecipada negativa, disseminação de informação falsa e ataque à honra e à imagem do pré-candidato.

 

A postagem, publicada em 6 de julho, afirmava que Flávio Bolsonaro teria mandado matar Crespo com 11 tiros e relacionava o crime à disputa por uma mansão em Angra dos Reis envolvendo o jogador Richarlison.