Acordo entre Ipac e Instituto Brasileiro de Museus avança na criação do Sistema Estadual de Museus da Bahia

O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para estruturar e implementar o Sistema Estadual de Museus da Bahia. O extrato da parceria foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14) e prevê ações para fortalecer as políticas públicas voltadas ao setor museal em todo o estado.

 

A cooperação foi firmada no âmbito do programa nacional (re)Conexões e busca ampliar a articulação entre União, estado e municípios. Para o Ibram, a iniciativa pretende fortalecer o pacto federativo e promover uma atuação integrada na construção e implementação de políticas públicas voltadas aos museus e às instituições de memória e patrimônio cultural da Bahia.

 

Entre as ações previstas estão a capacitação de gestores e profissionais de museus, o desenvolvimento de instrumentos técnicos para a implementação de sistemas de museus e a articulação de políticas de fomento e financiamento para a área. A parceria também prevê o incentivo à criação e ao fortalecimento de Sistemas Municipais de Museus, aproximando as políticas estaduais das instituições e demandas dos municípios.

 

A iniciativa terá abrangência nos 27 Territórios de Identidade da Bahia e deverá promover encontros, oficinas, debates e atividades de formação para trabalhadores e gestores do setor museal. Também está previsto o compartilhamento de boas práticas e conhecimentos técnicos entre o Ibram e o Ipac.

 

Com o acordo, os museus e instituições de memória baianos também deverão ampliar sua integração com programas e iniciativas de alcance nacional promovidos pelo Ibram, como a Semana Nacional de Museus, a Primavera de Museus, o Passaporte de Museus e o Fórum Nacional de Museus. O plano de trabalho prevê ainda a implementação, na Bahia, de ações estruturantes desenvolvidas pelo Instituto Federal.

 

Sedes do Ibram e Ipac-BA | Fotos: Reprodução / Google Street View

 

O Ibram é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura e responsável pela gestão de 27 museus nacionais brasileiros. Nenhum deles está localizado na Bahia. Além do gerenciamento dessas unidades, o instituto atua na formulação de diretrizes para a gestão do setor museológico no país, mantém o cadastro nacional de museus e promove ações relacionadas à preservação e gestão do patrimônio museológico.

 

Já o Ipac, autarquia estadual vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), atua tanto no gerenciamento de museus quanto no reconhecimento e na preservação do patrimônio cultural e artístico do estado. O órgão realiza o registro de patrimônios e também executa, fiscaliza e orienta intervenções em prédios históricos tombados no âmbito estadual.

 

No campo dos museus, as ações do Ipac são operacionalizadas por meio da Diretoria de Museus (Dimus), responsável pela gestão de cerca de oito museus e outros equipamentos culturais na Bahia, entre eles o Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), em Salvador, e o Museu do Recôncavo Wanderley Pinho, em Candeias.

 

Algumas ações de articulação entre os órgãos já foram realizadas no estado. Em abril deste ano, a Bahia sediou a segunda edição do programa (re)Conexões, que reuniu gestores, pesquisadores e profissionais do setor museal de diferentes regiões. Também foi realizada uma Oficina de Gestão de Risco do Patrimônio Musealizado, que deverá contar com novas edições.

 

A cooperação entre Ipac e Ibram terá duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. A execução ocorrerá em regime de cooperação mútua, com cada instituição utilizando seus próprios recursos humanos, tecnológicos e materiais. O acordo não prevê transferência voluntária de recursos financeiros entre os órgãos. Eventuais ações que envolvam repasse de recursos deverão ser formalizadas por instrumentos específicos.

 

O plano de trabalho estabelece como abrangência os 27 Territórios de Identidade da Bahia e como público-alvo o setor museal do estado. A iniciativa busca aproximar as instituições baianas das políticas, programas e instrumentos da política nacional de museus e, ao mesmo tempo, fortalecer o Sistema Brasileiro de Museus por meio da articulação com o futuro sistema estadual.

 

Confira abaixo as notas das instituições enviadas à redação do Bahia Notícias (BN):

"O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) informa que o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) já foi assinado e publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 14 de agosto.
 

A parceria foi firmada no âmbito do programa (re)Conexões e tem como objetivo fortalecer as políticas públicas para o setor museal na Bahia, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Brasileiro de Museus e para a estruturação do Sistema Estadual de Museus no estado.
 

As ações previstas incluem, entre outras iniciativas, a capacitação de gestores e profissionais de museus; a articulação de políticas de fomento e financiamento para museus e instituições de memória; o incentivo à criação de Sistemas Municipais de Museus; e a realização conjunta de ações como a Semana Nacional de Museus, a Primavera dos Museus, o Passaporte de Museus, o Fórum Nacional de Museus e o programa (re)Conexões.


A cooperação também busca ampliar a articulação entre União, estado e municípios, fortalecendo o pacto federativo e a atuação integrada na construção e implementação das políticas públicas para os museus", finaliza o Ibram.

 

O Ipac também se manifestou. Confira:

"O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) firmaram Acordo de Cooperação Técnica para avançar na implementação do Sistema Estadual de Museus da Bahia e fortalecer as políticas públicas para o setor no estado. Publicado nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União, o acordo tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
 

A parceria reúne competências e recursos técnicos dos dois órgãos para o desenvolvimento de ações voltadas ao fortalecimento, à difusão e ao fomento das políticas museológicas. Entre os resultados previstos estão a capacitação de gestores e profissionais de museus, o desenvolvimento de instrumentos técnicos para a implementação de sistemas de museus, ações conjuntas visando o estreitamento de políticas de fomento e financiamento e o fortalecimento da articulação entre instituições museológicas e de memória.
 

A cooperação também prevê o estímulo à criação e ao fortalecimento de Sistemas Municipais de Museus, aproximando as políticas estaduais das instituições e demandas dos municípios. Estão previstos encontros, oficinas e debates sobre o Sistema Brasileiro de Museus, além do compartilhamento de boas práticas e conhecimentos técnicos entre Ibram e IPAC.
 

Algumas ações de articulação entre os dois órgãos já foram realizadas na Bahia. Em abril deste ano, o estado sediou a segunda edição do Programa (re) Conexões, reunindo gestores, pesquisadores e profissionais do campo museal de diferentes regiões. Também foi realizada uma Oficina de Gestão de Risco do Patrimônio Musealizado, iniciativa que contará com novas edições.
 

Integração à política nacional de museus
 

A parceria deverá ampliar a presença dos museus e instituições de memória baianos nas iniciativas promovidas pelo Ibram, incluindo a Semana Nacional de Museus, a Primavera de Museus, o Passaporte de Museus e o Fórum Nacional de Museus. O plano de trabalho prevê ainda a implementação, na Bahia, de ações estruturantes desenvolvidas pelo instituto federal.
 

A iniciativa contribui para aproximar as instituições baianas das políticas, programas e instrumentos da política nacional de museus e, ao mesmo tempo, fortalecer o Sistema Brasileiro de Museus por meio da articulação com o sistema estadual. O plano de trabalho estabelece como abrangência os 27 Territórios de Identidade da Bahia e como público-alvo o setor museal do estado.
 

A execução será feita em regime de cooperação mútua, com utilização de recursos humanos, tecnológicos e materiais próprios dos partícipes. O acordo não prevê transferência voluntária de recursos financeiros entre Ibram e IPAC. Eventuais ações que envolvam o repasse de recursos deverão ser viabilizadas por instrumentos específicos", termina o Ipac.