Comissão do Senado aprova projeto que eleva piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13.662
Por Edu Mota, de Brasília
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos aprovaram nesta terça-feira (11) um novo texto para o projeto que implanta no Brasil o novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. O projeto, que é considerado pelo governo uma “pauta-bomba”, por elevar gastos públicos sem previsão de receita, eleva o piso para R$ 13.662, em uma jornada de 20 horas semanais. O piso atual é de R$ 3.636 para jornada de 20 horas semanais.
O projeto, o PL 1365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), já havia sido aprovado no mês de junho pela Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo, ou seja, que faz com que a proposta siga diretamente para a Câmara dos Deputados sem passar por votação no plenário do Senado. Uma manobra do governo, entretanto, obrigou o projeto a retornar para as comissões.
A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), e o senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentaram emendas no plenário, o que, pelo regimento, obriga que uma proposta passe por novo ciclo de votações nas comissões. Essas emendas foram debatidas na reunião desta terça da Comissão de Assuntos Econômicos.
O relator do projeto, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), acatou apenas uma das quatro emendas que foram apresentadas no plenário. Pela emenda aprovada, o piso dos médicos e cirurgiões-dentistas será implantado em três etapas: 40% do valor no primeiro exercício financeiro após a publicação da lei, 70% no segundo e 100% no terceiro.
Segundo o relatório aprovado, a transição dará tempo para que empregadores públicos e privados se adaptem ao aumento e poderá reduzir impactos sobre o mercado de trabalho, sem alterar o valor final do piso. O texto também prevê reajuste anual do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na rede privada e eleva para 50% os adicionais pelo trabalho noturno e pelas horas extras.
O projeto agora terá que ser votado novamente pela Comissão de Assuntos Sociais. O senador Fernando Dueire (PSD-PE) foi nomeado relator da matéria no colegiado. Caso o projeto seja aprovado com a emenda, a matéria seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.