Congresso chega às eleições de 2026 mais independente do Executivo e partidos priorizam formação de bancadas
Por Redação
O Congresso Nacional chega às eleições de 2026 com uma relação diferente com a disputa pelo Palácio do Planalto. O aumento do controle dos parlamentares sobre recursos destinados aos estados e municípios reduziu a dependência em relação ao governo federal e abriu espaço para que partidos concentrem esforços na eleição de deputados e senadores, sem necessariamente declarar apoio a um candidato presidencial.
Segundo o portal Metrópoles, o fortalecimento das emendas parlamentares é um dos fatores que ajudam a explicar a postura mais independente adotada por siglas de centro. Tradicionalmente, partidos buscavam se aproximar dos principais candidatos à Presidência antes das eleições para ampliar as chances de influência sobre o Orçamento e garantir espaço em um eventual governo eleito.
Esse cenário mudou à medida que o Congresso ampliou sua participação na definição e execução de recursos públicos. Com as chamadas emendas impositivas, parlamentares passaram a contar com maior previsibilidade para destinar verbas às suas bases eleitorais, diminuindo a necessidade de depender exclusivamente de articulações com o Executivo.
No Orçamento de 2026, as emendas parlamentares receberam uma dotação inicial de R$ 49,9 bilhões. Desse total, R$ 26,56 bilhões correspondem a emendas individuais e de bancadas estaduais, que possuem execução obrigatória. Outros R$ 12,1 bilhões foram destinados às emendas de comissão, que não têm caráter impositivo.
EMENDAS PARA AMPLIAR
As emendas individuais passaram a ter execução obrigatória após uma mudança constitucional aprovada em 2015. Na prática, o mecanismo impede que o governo deixe de executar uma emenda simplesmente porque determinado parlamentar integra a oposição ou não acompanha as orientações do Palácio do Planalto.
Em 2026, uma nova regra ampliou a previsibilidade sobre a liberação desses recursos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabeleceu que o Executivo deve considerar, até o fim do primeiro semestre, o pagamento de 65% de determinadas emendas individuais e de bancada.
A mudança fortalece a capacidade dos parlamentares de apresentar recursos a prefeitos e governadores de suas bases eleitorais. Com maior autonomia para direcionar verbas, deputados e senadores passam a ter menos motivos para escolher antecipadamente um candidato presidencial apenas como forma de obter acesso ao Orçamento federal.
A autonomia, porém, não elimina a importância do presidente da República. O Executivo continua responsável pelo controle de ministérios, cargos, programas federais, investimentos e parte significativa das despesas discricionárias. Além disso, qualquer presidente eleito precisará construir uma maioria no Congresso para aprovar suas principais propostas.