Congresso retoma atividades com foco em "esforço concentrado" e pauta esvaziada pelas eleições

O Congresso Nacional retoma formalmente seus trabalhos nesta segunda-feira (3), após duas semanas de recesso. No entanto, devido às eleições gerais de outubro de 2026, as votações em plenário serão limitadas a dois períodos de "esforço concentrado", sem previsão de sessões deliberativas na Câmara ou no Senado para esta primeira semana. As votações ocorrerão apenas entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro.

É comum que o semestre de eleições tenha um ritmo legislativo mais reduzido. Como não haverá votações, estão previstas apenas sessões solenes, como a homenagem à fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira, nesta terça-feira (4), e a sessão no plenário na sexta-feira (7) para marcar o Agosto Lilás (combate à violência contra a mulher).

A retomada dos trabalhos legislativos traz à tona uma agenda de temas prioritários que o governo e o Congresso buscam destravar antes do período eleitoral. Entre as pautas de maior destaque está a PEC do fim da escala 6x1, que permanece estagnada no Senado sob a presidência de Davi Alcolumbre, enfrentando resistência da oposição, que propõe um texto alternativo para manter a jornada atual. No campo da segurança e economia, a PEC da Segurança Pública e o projeto de regulação da exploração de minerais críticos aguardam deliberação dos senadores.

O calendário orçamentário também é urgente, com a necessidade de votação da LDO e o envio, por parte do governo, da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 até o dia 31 de agosto. Além disso, pautas sociais e tecnológicas, como o PL da Misoginia, que criminaliza a discriminação contra mulheres, e a regulação da Inteligência Artificial (IA), figuram como temas centrais que ainda buscam espaço para votação em plenário.