Governo Lula lança Plano Brasil Soberano de R$ 18,5 bi para exportadores

O governo federal lançou nesta quarta-feira (22) a terceira fase do Plano Brasil Soberano, com um aporte de R$18,5 bilhões em crédito emergencial para empresas exportadoras prejudicadas pelas sobretaxas comerciais dos Estados Unidos. O anúncio coincidiu com a entrada em vigor da tarifa americana de 25% sobre produtos brasileiros.

 

Segundo o UOL, os recursos beneficiarão três grupos: exportadores atingidos pelo tarifaço, setores estratégicos da economia nacional e empresas que vendem para o Golfo Pérsico, região em conflito em razão da guerra no Irã. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a medida provisória que viabiliza o crédito durante a solenidade de divulgação do programa, realizada em Brasília.

 

Os R$18,5 bilhões reúnem verbas de duas origens distintas. Do Tesouro Nacional virão R$13,5 bilhões, montante que corresponde ao saldo remanescente de linhas de crédito anteriores, conforme informou o governo. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) complementa a operação com R$5 bilhões em financiamentos.

 

As taxas de juros do crédito emergencial variam conforme o perfil do tomador e a finalidade do recurso, segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento. Para produtores de minerais críticos, o encargo mínimo é de 3% ao ano. Empresas de grande porte que necessitam de capital de giro arcam com a taxa mais alta, de 9,8% ao ano. Quem optar por utilizar o crédito para investimentos pagará 6,5% ao ano.

 

"São três grupos: os afetados pelo tarifaço, setores estratégicos e exportadores para o Golfo Pérsico", afirmou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O ministro também adiantou que "estamos prevendo um comitê que vai reservar cotas para setores estratégicos, como minerais críticos e fertilizantes".

 

RISCO E CONTRAPARTIDAS
As novas tarifas americanas colocam em risco aproximadamente US$ 7,4 bilhões em exportações brasileiras, conforme os dados do governo. Máquinas, madeira, móveis, borracha, pneus e alimentos estão entre os segmentos mais expostos. Café e carnes permanecem isentos das sobretaxas.

 

Para acessar juros reduzidos e prazos de até 20 anos, as empresas beneficiadas precisam manter ou ampliar o número de vagas de emprego. O programa foi criado em agosto de 2025 com o objetivo de evitar demissões e preservar investimentos diante de tarifas americanas que chegam a 50%.

 

O agronegócio lidera a captação dos recursos nas fases anteriores do programa. O setor concentrou R$ 7,7 bilhões em financiamentos do BNDES, o equivalente a cerca de 40% do total já liberado, segundo o banco estatal.

 

Na mesma solenidade, Lula sancionou o texto que regulamenta a segunda fase do programa, cuja medida provisória havia sido aprovada pelo Congresso Nacional.

 

PRESSÃO DO SETOR PRIVADO
Exportadores apresentaram novas demandas aos ministérios nesta semana. As empresas pedem o adiamento por 120 dias do recolhimento de tributos federais para aliviar o caixa das indústrias prejudicadas pelas tarifas.

 

O setor privado também cobra medidas de proteção contra a entrada de produtos chineses no mercado interno, como forma de compensar a perda de espaço no mercado norte-americano provocada pelas novas taxas do governo de Donald Trump.