Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Márcio Poncio
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar humanitária ao pastor Márcio José Matos Poncio de Souza, preso no âmbito da 5ª fase da Operação Unha e Carne da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Segundo informações da CNN Brasil, a decisão foi assinada neste sábado (11) e garante a prisão domiciliar acompanhada de um conjunto de medidas cautelares. Márcio Pôncio é pastor pai da deputada Sarah Pôncio.
A operação Unha e Carne apura a atuação de organizações criminosas no estado do Rio de Janeiro e suas conexões com agentes públicos. A prisão de Márcio Pôncio foi decretada em 30 de junho, juntamente com mandados de busca e apreensão e medidas de indisponibilidade de bens. Ao analisar recurso da defesa, Moraes levou em consideração a condição clínica do investigado.
Segundo relatório médico anexado ao processo, Pôncio é portador de retocolite ulcerativa grave, doença inflamatória intestinal crônica e sem cura, desde 2013, necessitando de acompanhamento especializado contínuo, além de tratamento hospitalar periódico.
A apelação da defesa também menciona que a esposa do investigado enfrenta uma gravidez considerada de alto risco, circunstância que, segundo o ministro, reforça o caráter excepcional da medida.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) manifestou-se favoravelmente à substituição da prisão preventiva pela domiciliar, afirmando que as diligências de busca e apreensão já haviam sido cumpridas e que as medidas patrimoniais adotadas preservavam a investigação.
Apesar da revogação da prisão preventiva, Moraes impôs uma série de restrições ao investigado. Entre elas estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a proibição de manter contato com os demais investigados, a vedação ao uso de redes sociais, a suspensão de registros e autorizações relacionados a armas de fogo, a entrega dos passaportes e a proibição de receber visitas, exceto de advogados ou pessoas previamente autorizadas pelo STF.
O ministro advertiu que o descumprimento de qualquer das determinações poderá resultar no retorno do investigado ao sistema prisional.