Justiça fixa indenização de R$ 20 mil em caso de injúria racial e "fake news" contra Olívia Santana e Carlinhos Brown

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) revelou, durante entrevista ao Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (1º), que o homem acusado de criar e divulgar uma fake news envolvendo seu nome e o do cantor Carlinhos Brown, em 2020, foi condenado pela Justiça da Bahia por injúria racial. Segundo a parlamentar, a sentença foi publicada na última semana e prevê pena de dois anos de reclusão, além de indenização por danos morais.

De acordo com Olívia, o caso teve origem em uma publicação feita nas redes sociais, que utilizava uma imagem da deputada em uma delegacia para sustentar falsamente que ela teria se envolvido em uma discussão com o artista. A informação foi posteriormente desmentida por Brown e pela própria parlamentar.

Conforme a decisão da 9ª Vara Criminal de Salvador, José Luís Freitas de Oliveira foi condenado após publicar comentário com conteúdo racista relacionado à falsa narrativa envolvendo a dupla. O magistrado entendeu que as expressões utilizadas tinham caráter discriminatório e ofensivo, além de destacar que a liberdade de expressão não pode ser usada para justificar discursos de ódio ou manifestações racistas.  

A sentença fixou pena de dois anos de reclusão, substituída por medidas restritivas de direitos, além do pagamento de R$ 20 mil a título de reparação por danos morais. O juiz também determinou prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária destinada a instituições ligadas à defesa da população negra. 

Ao comentar o resultado, Olívia afirmou que a condenação pode encorajar outras vítimas de ataques racistas e fake news a buscarem reparação judicial. “É importante divulgar quando há esse tipo de resultado, porque isso encoraja outras vitimas a denunciarem e inibe a prática desses crimes”, declarou.

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