Detentora de direitos de músicas de Charlie Brown processa empresas e governo dos EUA por uso indevido
Por Redação
A empresa Lee Mendelson Film Productions, detentora dos direitos autorais de músicas usadas nos desenhos animados de Charlie Brown e Snoopy, entrou com ações judiciais contra três empresas e o Departamento do Interior dos Estados Unidos por uso não autorizado das canções em redes sociais e em um videogame.
Os processos foram protocolados nesta semana em tribunais federais de Nova York e Washington D.C. Entre as músicas citadas estão “O Tannenbaum” e os temas instrumentais “Linus and Lucy”, conhecidos pelos especiais animados da franquia criada por Charles Schulz.
Segundo a empresa, o material teria sido utilizado sem licenciamento adequado em publicações digitais e produtos comerciais.
As ações têm como alvo o Departamento do Interior dos EUA, a casa de leilões Heritage Auctions, a fabricante de acessórios Buckle-Down Inc. e a desenvolvedora de jogos GameMill Entertainment.
O advogado Marc Jacobson afirmou que a produtora enviou notificações extrajudiciais antes de recorrer à Justiça, mas alegou que as empresas ignoraram ou minimizaram as reclamações.
A Lee Mendelson Film Productions também afirmou que não possui acordo de licenciamento com o TikTok e destacou que o uso das músicas nas plataformas da Meta, como Instagram, Facebook e WhatsApp, é permitido apenas para uso pessoal, e não comercial.