Vereadores de oposição pedem suspensão do Título de Cidadão de Salvador a Flávio Bolsonaro
Por Eduarda Pinto
Um grupo de dez vereadores que compõem a bancada de oposição na Câmara Municipal de Salvador (CMS) protocolou um ofício, nesta quinta-feira (14), à Mesa Executiva, requerendo a suspensão da concessão do Título de Cidadão de Salvador ao senador Flávio Bolsonaro, aprovado na última quarta-feira (6). A medida ocorre após a divulgação do envolvimento do pré-candidato à Presidência da República com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o Banco Master.
O ofício 83/2026 foi assinado por Aladilce Souza (PCdoB), Eliete Paraguassu (PSOL), Davi Rios (MDB), Felipe Santana (PSD), Hamilton Assis (PSOL), Hélio Ferreira (PCdoB), João Cláudio Bacelar (Podemos), Marta Rodrigues (PT), Silvio Humberto (PSB) e Randerson Leal (Podemos). O documento solicita que o mérito da proposição, assinada pela Mesa, seja novamente avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No texto, o grupo sustenta que a entrega do Título de Cidadão, entre outras honrarias concedidas pelo Legislativo, “não é um ato meramente político, mas um ato administrativo legislativo que deve estar estritamente vinculado aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública”.
Entre os princípios destacados estão a Moralidade Administrativa, a Impessoalidade e o Interesse Público. O posicionamento dos vereadores é referente a revelação de que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso pela Polícia Federal pelo escândalo de fraude bancária do Master, repassou cerca de R$ 61 milhões ao senador Flávio Bolsonaro para a produção do filme “Dark Horse”, que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro. O jornal The Intercept publicou, nesta quarta-feira (13), uma troca de mensagens entre o senador e o dono do Master em que ambos se cumprimentam com o termo "irmão", além de marcarem encontros e reuniões.
Citando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os atos administrativos e legislativos e a separação entre a coisa pública e a privada, a bancada de oposição defendeu que “o prestígio público conferido pela Câmara Municipal não pode ser utilizado para validar condutas que afrontem a ética e a probidade”.
Nesse sentido, o grupo solicitou ao presidente da Câmara, o vereador Carlos Muniz (PSDB), que seja suspensa a solenidade de entrega do título referente ao PRE 028/2026, “até que os fatos narrados sejam devidamente esclarecidos pelas autoridades competentes”; e que o projeto seja encaminhado para reavaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) “à luz dos novos fatos apresentados”.
Destaca-se que a proposição foi sugerida pela Mesa Diretora da Câmara, ou seja, sem declaração nominal de autoria, em abril deste ano e aprovada pela maioria dos edis durante sessão legislativa do dia 6 de maio. A entrega das honrarias na Câmara ocorre mediante sessão solene conforme disponibilidade do homenageado.