Presidente da CNI diz que fim da "taxa das blusinhas" é um retrocesso que resultará na perda de empregos
Por Edu Mota, de Brasília
A revogação, pelo governo Lula, do imposto de importação de 20% cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, resultará na perda de empregos e impactará principalmente as micro e pequenas empresas brasileiras. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (13) pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban.
Em nota à imprensa, o presidente da CNI avalia que o fim da cobrança do imposto será prejudicial à indústria brasileira e ao desenvolvimento econômico do país. Alban disse também que mais do que uma simples mudança tributária, a decisão do governo federal de extinguir a “taxa das blusinhas” representa uma vantagem concedida a indústrias estrangeiras em detrimento do setor produtivo nacional.
“Permitir a entrada de importações de até 50 dólares sem tributação é o mesmo que financiar a indústria de países como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor têxtil. O prejuízo é direto a quem fabrica e comercializa em território brasileiro”, afirma o presidente da CNI.
A revogação da taxa foi formalizada com a assinatura, pelo presidente Lula, de uma medida provisória, além de ter sido editada uma portaria do Ministério da Fazenda. Segundo o governo, a isenção entrou em vigor já nesta terça (12), e com isso a tarifa já não pode mais ser cobrada.
Na avaliação feita por Ricardo Alban, a retomada da isenção de produtos estrangeiros, enquanto os nacionais permanecem tributados, fere um princípio básico da isonomia e da coerência econômica.
“Um sistema que penaliza a produção interna desestimula investimentos, reduz a competitividade e enfraquece a indústria. Em um cenário global marcado por disputas comerciais e por políticas de proteção econômica, é contraditório que o Brasil abra mão de instrumentos mínimos de equilíbrio concorrencial”, disse o dirigente. a Alban.
A CNI argumenta ainda que a decisão do governo Lula representaria um retrocesso, já que, segundo a entidade, a instituição da “taxa das blusinhas” havia sido uma conquista para a indústria e o comércio nacional. Estudo recente da entidade revela que a cobrança do imposto impediu a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados no Brasil, redução que teria ajudado a preservar mais de 135 mil empregos e quase R$ 20 bilhões na economia brasileira.
“Fica claro que o objetivo dessa taxação quando criada não foi tributar o consumidor, mas proteger a economia. A medida anunciada hoje vai na contramão do bom senso, pois tornar a indústria brasileira competitiva é primordial para que possamos manter empregos e gerar renda. Não somos contra as importações. Elas são bem-vindas e aumentam a competitividade, mas é preciso que entrem no Brasil em condições de igualdade”, completou o presidente da CNI, Ricardo Alban.