Projeto que torna Salvador capital do Brasil no 2 de julho terá relatoria de Jaques Wagner no Senado; Leo Prates é autor
Por Mauricio Leiro / Ronne Oliveira
O projeto de lei que visa transformar Salvador na capital federal do Brasil, de forma simbólica, todo ano no dia 2 de julho, foi designado ao senador Jaques Wagner (PT). A data marca a Independência do Brasil por meio da luta na Bahia. A proposta original é de autoria do deputado federal Leo Prates (PDT). A escolha do relator no Senado foi feita pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (UNIÃO) ainda nesta terça-feira (5).
A matéria (PL 5672) será submetida à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob a relatoria de Wagner. O projeto chega ao Senado após uma tramitação bem-sucedida na Câmara dos Deputados, onde o parecer favorável foi relatado pelo deputado federal Gabriel Nunes (PSD).
O projeto busca reconhecer a importância estratégica e histórica da Bahia na consolidação da soberania nacional durante as lutas de 1823. Caso receba o aval do Senado e a subsequente sanção presidencial, a transferência simbólica da sede do governo federal para a capital baiana durante as celebrações do "Dois de Julho" passará a ser oficial.
Até esta quarta-feira (6), o texto permanece com a relatoria para a elaboração do parecer, aguardando a conclusão desta etapa para seguir para votação em plenário.