Projeto quer tornar Dança Afro patrimônio cultural imaterial de Salvador

A dança afro, manifestação cultural e artística ligada às religiões de matriz africana, deve se tornar patrimônio cultural imaterial de Salvador. Isso é o que propõe o projeto de lei (PL) n° 118/2026, que tramita na Câmara Municipal de Salvador (CMS). A partir do reconhecimento como patrimônio cultural imaterial, a legislação indica que a Prefeitura de Salvador deve adotar medidas para registrar e documentar os saberes e práticas da dança afro e promover a sua preservação.

 

O texto, protocolado pelo vereador Silvio Humberto (PSB), descreve que a dança afro é “um conjunto de expressões corporais, artísticas e culturais de matriz africana, desenvolvidas no Brasil a partir da diáspora africana, caracterizadas pela integração entre movimento, música, religiosidade, ancestralidade e identidade cultural”.

 

Relembrando o histórico da diáspora africana na Bahia, em especial em Salvador, o vereador destaca a atuação de líderes culturais como Raimundo Bispo dos Santos, conhecido como Mestre King, na promoção da dança afro como “instrumento de resistência, afirmação cultural e reconstrução identitária, mantendo viva a conexão com a ancestralidade africana”.

 

Silvio Humberto cita, na justificativa do projeto, que “ao som dos atabaques, estabelece-se uma relação simbólica entre o corpo, o sagrado e a coletividade, revelando uma linguagem que transcende o movimento físico”.

 

Caso aprovado, o projeto aponta que o Executivo Municipal deve ser responsável por: promover a preservação, valorização e difusão da Dança Afro em Salvador; incentivar a realização de eventos, oficinas, cursos e apresentações relacionadas a esta manifestação cultural; apoiar grupos, artistas, mestres e pesquisadores da Dança Afro; fomentar a inserção da Dança Afro em projetos educacionais, culturais e esportivos; e registrar e documentar manifestações, saberes e práticas relacionadas a este patrimônio.

 

Conforme o texto, ações de preservação a serem realizadas pela Prefeitura de Salvador podem contar com a parceria de instituições públicas e privadas, universidades, grupos culturais e entidades da sociedade civil.

 

O texto, protocolado na última quinta-feira (30), ainda deve passar pelas comissões internas da Câmara Municipal antes de ser avaliado em votação no plenário.