Petrobras é notificada pelo Inema a prestar informações sobre condicionantes de licença em fábrica de fertilizantes no Porto de Aratu

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão subordidano à Secretaria de Meio Ambiente (Sema) da Bahia, notificou a Petrobras Fafen (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados) nesta semana. O ato administrativo, assinado pelo diretor-geral em exercício, Danilo Leite Mesquita, busca obter dados sobre a regularidade ambiental das atividades da empresa no Porto de Aratu, no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O órgão solicita que a companhia apresente informações detalhadas referentes ao cumprimento das condicionantes IV e V da Portaria INEMA nº 23.297. A portaria, publicada originalmente em 26 de junho de 2021, concedeu a renovação da licença de operação para a unidade de armazenamento, carregamento e descarregamento portuário da fábrica.

Desde janeiro, a Petrobras retomou a produção da Fafen na Bahia. Além da operação com os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu, a produção conta com uma unidade localizada no Polo Industrial de Camaçari.

A fábrica havia sido desligada pela Petrobras em março de 2018, como parte do plano de desinvestimentos da estatal, e volta a operar em meio ao processo de reativação das plantas de fertilizantes nitrogenados no Nordeste.

Depois desse período, em novembro de 2021, a Fafen foi reaberta. Em 2020, a unidade foi adquirida pelo Grupo Unigel e recebeu cerca de R$ 95 milhões em investimentos. O contrato foi desfeito em 2023, e desde então, a fábrica ficou fechada.