STF torna Silas Malafaia e Gustavo Gayer réus, um por ofender o comandante do Exército e outro por injuriar Lula
Por Edu Mota, de Brasília
Em sessão nesta terça-feira (28), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu tornar réus, em processos diferentes, o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) e o pastor Silas Malafaia. Os ministros da Primeira Turma acataram denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República.
No caso do deputado Gustavo Gayer, ele se tornou réu por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a denúncia da PGR, o deputado fez uma postagem em suas redes sociais, com uso de inteligência artificial, que associava Lula a ideologias antissemitas.
“A postagem é uma montagem de uma pessoa vestindo uniforme militar, com um fuzil do tipo AK-47 na mão direita. O rosto do Presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA foi colocado sobre o rosto original. No rosto do Presidente foi desenhada uma cruz suástica utilizada pela Alemanha nazista”, diz o inquérito da PF, reproduzido pela PGR.
A denúncia da PGR foi apresentada em fevereiro de 2025, mas o sigilo do caso foi retirado apenas nesta terça, quando os ministros da Primeira Turma analisaram o caso e decidiram por seguir com a acusação contra Gayer. O deputado é candidato ao Senado pelo estado de Goiás.
Já em relação ao pastor Silas Malafaia, a Primeira Turma decidiu acatar a denúncia por ofensas que ele fez ao comandante do Exército, general Tomás Paiva. Com isso, Malafaia vai se tornar réu e passará a responder a um processo penal.
As declarações de Malafaia contra o general foram feitas em um discurso durante manifestação em São Paulo, em abril do ano passado. Na ocasião, o pastor chamou a cúpula do Exército de bando de “frouxos”, “covardes” e “omissos”.
Por maioria, os ministros receberam a denúncia pelo crime de injúria. Segundo a PGR, o pastor Silas Malafaia teve o propósito de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o comandante do Tomás Miguel Paiva.
“Os elementos de que os autos estão referidos não deixam dúvidas sobre a materialidade e a autoria delitivas, uma vez que as falas do denunciado foram públicas e compartilhadas em suas redes sociais”, afirma a PGR.