AL-BA aprova reajuste escalonado de 5,4% ao piso dos professores da rede estadual

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei que prevê o reajuste escalonado do piso salarial dos professores da rede estadual. A proposta, enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), prevê um aumento total de 5,4% no salário mínimo da categoria. O PL foi aprovado nesta terça-feira (28), apesar da obstrução da oposição e críticas do deputado Hilton Coelho (PSOL).

 

O bloco da minoria e o parlamentar psolista criticaram a proposta da gestão estadual e afirmaram que o reajuste total deveria ser feito de forma imediata. Durante a discussão da matéria, o deputado Luciano Ribeiro (União) chegou a dizer que, apesar da readequação do piso, o governo do estado ainda não pagaria o salário mínimo dos professores.

 

Hilton Coelho chegou a apresentar uma emenda na tentativa de antecipar o reajuste total em vez do aumento escalonado. Todavia, o relator Vitor Bonfim (PSB) opinou pela rejeição da emenda de Hilton por interpretar que iria gerar gastos nos cofres públicos, sendo assim inconstitucional para a atividade parlamentar na AL-BA. A modificação do texto original foi negada em plenário pelos deputados presentes na sessão.

 

A proposta chegou no sistema da AL-BA no dia 1º de abril, um dia após o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciar que faria o envio. O reajuste prevê pagamentos retroativos desde janeiro deste ano, com previsão dos repasses no mês de maio. O primeiro reajuste será de 3,4% sendo aplicados em abril e, posteriormente, mais 2% a partir do mês de junho.

 

No regime de 40h semanais, atualmente o piso do magistério da Bahia é de R$ 4.965,24 e chegará a R$ 5.233,26 em junho, após os dois aumentos os quais, somados, chegam a 5,4%.

 

O Bahia Notícias obteve acesso às tabelas com os salários dos professores após os reajustes previstos no Projeto de Lei. Os vencimentos variam entre R$ 2.565,32 para professores ou coordenadores pedagógicos padrão P com carga horária de 20h, Grau III, até R$ 11.081,72 aos profissionais da educação, padrão D, em regime de 40h no Grau VII.

 

Um detalhe é que a proposição também trata sobre os educadores indígenas. De acordo com Jerônimo, a especificidade é uma das novidades no reajuste do piso do magistério deste ano.