CGU aponta falhas em licitação de R$ 228 milhões do Ministério da Saúde
Por Redação
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou falhas em um processo licitatório do Ministério da Saúde destinado à aquisição de 600 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), com valor total de aproximadamente R$ 228 milhões.
De acordo com relatório de auditoria, foram constatadas deficiências no planejamento da contratação e fragilidades nos controles internos, o que, segundo o órgão, pode ter comprometido a competitividade do certame.
A análise se refere ao pregão eletrônico nº 90105/2024, conduzido pelo Departamento de Logística em Saúde. O processo foi homologado em favor da empresa IVG Brasil Ltda, com valor unitário de R$ 379 mil por veículo, totalizando R$ 227,9 milhões.
Segundo a CGU, decisões consideradas centrais foram adotadas sem justificativa técnica robusta no Estudo Técnico Preliminar (ETP), documento exigido pela legislação vigente. Entre os pontos apontados está a definição do quantitativo de unidades adquiridas, que inicialmente previa 360 veículos e foi posteriormente ampliado para 600, sem a apresentação de metodologia clara ou memória de cálculo que fundamentasse a alteração.