Motta cria grupo de trabalho para discutir projeto da misoginia e escolhe Tabata Amaral como coordenadora
Por Edu Mota, de Brasília
Atendendo a diversos apelos da bancada feminina, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de um grupo de trabalho para debater o projeto que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação. O anúncio foi feito por meio de um vídeo divulgado nesta sexta-feira (24) nas redes sociais do deputado.
No vídeo que fez o anúncio, Motta disse que proteger as mulheres é sua “prioridade absoluta”. Para coordenar o grupo de trabalho, foi escolhida a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Segundo o presidente da Câmara, a criação do Grupo de Trabalho visa dar uma tramitação mais célere ao projeto, evitando que fique emperrado em meio a múltiplas comissões.
“O Parlamento tem seus ritos. Temos um tempo para o debate, para o diálogo e para a construção dos consensos. (...) Com o projeto da misoginia, não será diferente. O GT assegura um debate técnico e profundo. Ao mesmo tempo, agiliza a pauta para que a tramitação seja muito mais rápida e chegue logo ao plenário”, explicou Hugo Motta.
O projeto que será analisado no GT, o PL 896/2023, é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). A proposta foi aprovada no plenário do Senado em 24 de março, com relatório da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS).
O texto aprovado no Senado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. O projeto também inclui a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989), ao lado de cor, etnia, religião e procedência.
A legislação atual equipara a misoginia à injúria e à difamação – com pena que pode ir de dois meses a um ano de reclusão, de acordo com o Código Penal (arts. 139 a 141). Para evitar possíveis conflitos de interpretação, a relatora no Senado, Soraya Thronicke, apresentou uma emenda para que o Código Penal passe a reger tão somente a injúria no contexto de violência doméstica e familiar, e não a injúria misógina – “substancialmente mais grave que a primeira”.
Desde que chegou à Câmara dos Deputados, o projeto dividiu opiniões. Parlamentares de partidos como PT, PSB, Psol e PCdoB defendem o texto como caminho efetivo para garantir uma maior proteção à mulher, enquanto, de outro lado, deputados e deputadas do PL e conservadores temem que, na forma como foi aprovada no Senado, a matéria possa resultar em censuras indevidas.
Com a criação do grupo de trabalho, deputados de todos os campos poderão debater a construção de um parecer que atenda diferentes grupos, facilitando a chegada a um consenso, como defendeu o presidente da Câmara. “Vamos seguir em frente com o equilíbrio e a urgência que o tema exige”, disse Motta.