Projeto de recuperação do Museu de Arte Sacra é suspenso após licitação sem propostas; entenda

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) comunicou o encerramento de um processo licitatório sem sucesso na entidade. A licitação em si é referente ao telhado do Museu de Arte Sacra e da Igreja de Santa Tereza d’Ávila, localizada no Centro Histórico de Salvador. 

 

Conforme apurado pela reportagem, o certame foi classificado como deserto, indicando que nenhuma organização social teria apresentado propostas para realizar o serviço. A declaração de “deserta” formalmente no processo licitatório aponta que não houve licitante no processo. 

 

Com isso, o projeto de recuperação da estrutura do equipamento cultural deve ser interrompido temporariamente. Ainda não se sabe quais medidas serão tomadas oficialmente para que o projeto seja retomado na capital baiana. A Conder ainda não se pronunciou oficialmente sobre os próximos passos para a reformulação. 

 

No geral, em casos de licitação classificadas como deserta, a administração pode optar por publicar um novo edital, mantendo as mesmas condições ou revisando pontos que possam ter afastado os licitantes (como prazos, exigências técnicas ou o orçamento estimado). 

 

Além disso, a gestão ainda pode realizar uma contratação direta, por meio de dispensa de Licitação, caso a repetição do processo seja considerada prejudicial ao interesse público e desde que mantidas todas as condições estabelecidas no edital original.

 

O Executivo ainda pode realizar uma revisão do projeto/orçamento, caso a ausência de interessados for atribuída a um orçamento defasado ou condições contratuais pouco atrativas. Com isso, podem ser efetuados ajustes técnicos e financeiros antes de uma nova tentativa.

 

INÍCIO DA LICITAÇÃO 
O processo licitatório para promover obras de recuperação do telhado do Museu de Arte Sacra e da Igreja de Santa Tereza D’Ávila, foi publicado no mês de setembro de 2025. Na época, a Conder informou que a abertura das propostas estava marcada para o dia 17 de novembro de 2025. 

 

Uma apuração do Bahia Notícias mostrou que as obras no telhado integram emenda parlamentar no valor de R$ 3 milhões destinada pela deputada federal Lídice da Mata (PSB) à Conder para execução de obras na capital baiana.

 

“Sugeri algumas intervenções e a do Museu de Arte Sacra eu considero uma das mais importantes, pois se trata do patrimônio artístico, histórico, cultural e religioso do nosso Estado. A cultura e o turismo são importantes instrumentos de geração de emprego e renda em Salvador e o Museu é um importante equipamento”, afirmou a parlamentar ao BN na ocasião. 

 

Em 2024, o local chegou a ser fechado para o público por problemas estruturais. Em nota, a Universidade Federal da Bahia (Ufba), responsável pela gestão, informou sobre riscos relacionados à estrutura do equipamento cultural, em especial nas instalações elétricas e justamente nos telhados, ameaçando a segurança do local e de seu patrimônio histórico.

 

O museu abriga um dos maiores acervos de arte sacra da América Latina. Inaugurado em 10 de agosto de 1959, o Museu de Artes Sacras passou a integrar a estrutura da Ufba como órgão suplementar. Parte das peças que compõem o equipamento cultural são de propriedade da Arquidiocese de São Salvador, do Mosteiro de São Bento, da Irmandade do SS. Sacramento do Pilar, do Convento dos Perdões e de diversas igrejas, além da coleção Abelardo Rodrigues.

 

A edificação tem área total construída de 5.250 m², inserida em uma área livre de 8.000 m². Dentro do Museu, encontra-se a igreja.