Ivana Bastos detalha confusão sobre quórum para votação do piso do magistério na AL-BA
Por Gabriel Lopes
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), detalhou, em entrevista concedida na manhã desta quarta-feira (15), ao Bahia Notícias no Ar, da Antena 1 Salvador, os procedimentos adotados durante a verificação de quórum que gerou questionamentos durante a sessão desta terça-feira (14) na Casa Legislativa.
Segundo a parlamentar, a sessão foi aberta regularmente e seguiu os trâmites iniciais antes da solicitação de verificação de quórum por parte da oposição, que exigia a presença mínima de 32 deputados em plenário.
A presidente do Legislativo estadual explicou que o sistema eletrônico registra a presença dos deputados ao longo do dia, independentemente da participação em votações.
“Abrimos a sessão normalmente, usamos o pequeno expediente e colocamos em pauta inicialmente o projeto de reajuste do magistério, a oposição pediu [verificação] de quórum de votação, 32 parlamentares precisavam estar em plenário. E você tem 25 minutos de tolerância para que os deputados venham. Quando nós iniciamos a sessão, tínhamos quase 50 deputados em painel, que é aberto 8h da manhã e encerra quando se encerra a votação. Às vezes tem uma tolerância, quando não tem votação, deixa ele até 17h, o parlamentar passa e dá presença”, afirmou.
“Por exemplo, todas as vezes que eu chego na Casa, a primeira coisa que eu faço, meu primeiro ato é dar presença”, indicou.
Segundo Ivana, após o pedido de verificação, o painel foi zerado para considerar apenas os deputados presentes fisicamente no plenário no momento da votação.
“Ontem abrimos a sessão, e quando deu 24 minutos da tolerância tínhamos 30 deputados no painel. Nós zeramos o painel e iniciamos, e esses eram os deputados que estavam presentes no plenário, veio o 31º deputado e faltando poucos segundos apareceu no plenário mais um deputado, dando 32. Teve quórum. Eu vi nitidamente o número, o deputado Samuel Júnior estava sentado ao meu lado e aí questionou que não tinha entrado nenhum deputado. Aí se pede para retomar o painel e volta o painel que iniciou o dia, eu fui fazer a conferência”.
Durante a conferência, a presidente afirmou ter identificado divergência entre o registro de presença e a presença em plenário no momento da votação.
“No caso do deputado Bobô houve um erro, o deputado já estava presente no início da sessão, ele viajou após o almoço. Ele não estava no quórum de votação, apenas no do dia. E quando lemos por ordem alfabética, quando vi já estava um tumulto de um deputado a mais [na presença] que não estava no plenário. Logo eu encerrei a sessão porque é muito grave e muito sério. Depois vieram as provas que o deputado Bobô estava presente desde a manhã”.
O episódio foi marcado por uma discussão entre a presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), e o líder do governo Rosemberg Pinto (PT). O desentendimento ocorreu após a queda das discussões desta terça-feira (14) sobre o reajuste do piso do magistério por falta de quórum de votação.
A indagação foi acompanhada pela presidente Ivana, a qual informou que faria a recontagem manual. Durante a chamada, a parlamentar percebeu que a presença de Bobô (PCdoB) havia sido computada, sendo que ele está em viagem e fora da capital baiana, e se irritou com a situação.
“Deputado Bobô não estava presente, então não houve quórum, são 31 [presentes]. Aí a gente tem que pedir respeito. Isso não pode acontecer aqui na Casa. Isso é um desrespeito com cada um dos deputados”, disparou Ivana.
Rosemberg tentou argumentar que Bobô esteve no plenário mais cedo, mas foi rebatido pela presidente da AL-BA: “Ele não esteve aqui no plenário. Como não há quórum suficiente de votação, por falta de deputados, declaro encerrada a presente sessão”.
Conforme apuração do Bahia Notícias, na AL-BA não é mais possível “bater o ponto” remotamente. Logo, para um deputado confirmar presença na sessão, é preciso dar a digital em uma das mesas do plenário ou informar a matrícula e senha no sistema presente no espaço de votação.