AL-BA fecha contrato de R$ 5,27 milhões com empresa de ônibus para transporte de servidores
Por Leonardo Almeida
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) renovou o contrato com uma empresa de transporte rodoviário, colocando um reajuste de 11,1% nos valores anteriores. Conforme informações divulgadas pela AL-BA, a companhia Azul Transportes e Turismo LTDA. irá recebeber um valor mensal de aproximadamente R$ 439 mil, chegando a quantia de R$ 5.270.027,16 (R$ 5,27 milhões). O serviço de transporte é utilizado pelos servidores e terceirizados da Casa.
“Visando aditar o contrato original em torno de 11.11%, equivalente a R$ 43.916,89, passando o valor estimado mensal para R$ 439.168,93, perfazendo o valor estimado anual de R$ 5.270.027,16, para atender as necessidades da Casa”, diz comunicado publicado no Diário Oficial da Assembleia desta quinta-feira (9).
Conforme apuração do Bahia Notícias, o novo contrato tem validade até janeiro de 2027. A empresa possui acordos com a AL-BA desde, pelo menos, 2020, com eles sendo renovados praticamente anualmente. O primeiro contrato entre a Assembleia e a Azul foi firmado no valor mensal de R$ 243 mil mensais, chegando aos R$ 2,916 milhões anuais.
O contrato original estabelece que os valores envolvidos na contratação sofrerão reajustes anuais, podendo ser reajustados para mais ou para menos. Oindicar escolhido para ter uma base de cálculo para a readeqação contratual foi o IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
“Os preços aqui pactuados sofrerão reajuste anual, para mais ou para menos, salvo disposição em contrário do Governo Federal, de acordo com a variação do IGPM. O reajustamento de preços será efetuado na periodicidade prevista em lei federal, considerando-se a variação ocorrida desde a data da apresentação da proposta ou do orçamento a que esta se referir até a data do efetivo adimplemento da obrigação”, diz o contrato.
Entre fevereiro de 2020, quando se firmou o contrato, e março deste ano, no qual houve o aditamento, o IGP-M registrou uma variação de 56,4%. Assim, caso o reajuste fosse seguido à risca, o valor atual seria de R$ 4,56 milhões.
FROTA
Os valores nos contratos, inclusive na renovação, trata de uma frota de nove ônibus para o transporte de servidores e terceirizados da Casa. O contrato especifica que os veículos devem possuir capacidade para transportar 46 passageiros, alémde que o coletivo precisam ter uma idade inferior a quatro anos.
Um documento encontrado pela reportagem aponta que há um roteiro para cada veículo da empresa, que roda por diferentes bairros de Salvador entre às 6h e 21h.
O transpote conecta diversas localidades da capital baiana ao Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde fica localizada a sede da Assembleia Legislativa. Com os roteiros variados, os percursos dos ônibus para os servidores possuem entre 50km e 163km.