Alcolumbre marca sessão no Congresso para discutir veto ao PL da Dosimetria; veja data
Por Redação
O presidente do Senado e Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP) marcou a sessão para apreciar o Projeto de Lei da Dosimetria que pode diminuir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelo 8 de janeiro. A discussão foi agendada para o dia 30 de abril e irá analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto.
Lula vetou integralmente o texto em 8 de janeiro de 2026 durante a cerimônia em memória aos 3 anos dos atos.
O Legislativo agora pode manter ou derrubar a decisão do Planalto. Se o veto for derrubado, o projeto entrará em vigor, reduzindo as penas dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado.
De acordo com o Metrópoles, caso o veto seja derrubado, a pena de Bolsonaro poderia passar de 27 anos e três meses para dois anos e quatro meses.
A marcação da apreciação ocorreu após o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fazer cobranças públicas para que Alcolumbre marcasse a pauta.