Prefeitura de Salvador nega atraso em liberação de Habite-se e aponta falta de documentação no processo do governo

A Prefeitura de Salvador respondeu ao comentário do governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre um suposto atraso no Habite-se do Residencial Zulmira Barros, obra estadual no âmbito do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na Fazenda Grande IV, que seria inaugurada na manhã desta quinta-feira (2). Em nota, a gestão municipal afirmou que o processo está em análise, com pendência de documentação por parte do Governo do Estado. 

 

“A Prefeitura de Salvador informa que recebeu com perplexidade a declaração do governador do Estado sobre o Habite-Se do Residencial Zulmira Barros, na Fazenda Grande IV. A gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), pontua que o processo está em análise, com pendência de documentação por parte do governo do estado”, diz um trecho da nota. 

 

 O Habite-se é um documento oficial, emitido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e entregue pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), que certifica a conclusão de obras de empreendimentos licenciados.

 

A gestão de Bruno Reis informou ainda que as equipes técnicas de ambas as esferas do Executivo seguem em contato para a liberação do documento, que depende da conclusão do envio de documentos. “Importante salientar que, tão logo a documentação completa seja encaminhada, a Prefeitura irá avaliar com celeridade para fazer a liberação do Habite-Se do empreendimento”

 

“Por fim, a gestão municipal salienta que a pendência do Habite-Se (frise-se, por pendências do próprio governo do Estado) não impede a inauguração do empreendimento.”, conclui a Prefeitura. 

 

Confira a nota da Prefeitura na íntegra: 

“A Prefeitura de Salvador informa que recebeu com perplexidade a declaração do governador do Estado sobre o Habite-Se do Residencial Zulmira Barros, na Fazenda Grande IV. A gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), pontua que o processo está em análise, com pendência de documentação por parte do governo do estado. 

A fala do governador causa maior surpresa quando as equipes técnicas da Prefeitura e do Estado estão em contato permanente para agilizar o processo de liberação. Importante salientar que, tão logo a documentação completa seja encaminhada, a Prefeitura irá avaliar com celeridade para fazer a liberação do Habite-Se do empreendimento. 

Por fim, a gestão municipal salienta que a pendência do Habite-Se (frise-se, por pendências do próprio governo do Estado) não impede a inauguração do empreendimento.”