Repasse do FNDE: Bahia recebeu mais de R$ 30 milhões para construção de creches em três anos do governo Lula

Municípios baianos de diferentes regiões receberam, entre os anos de 2023 e 2025, repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à construção de creches. Os valores, voltados ao atendimento de crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, integram um montante nacional de R$ 422 milhões liberados pelo governo federal no período, o que representa uma média anual de R$ 140 milhões para a infraestrutura da educação infantil em todo o país.

 

Na Bahia, a distribuição dos recursos alcançou cidades como Casa Nova, Euclides da Cunha, Ipiaú, Tucano e Castro Alves, que figuram com pagamentos recorrentes na planilha de execuções do fundo. Em Salvador, os registros de 2023 detalham uma série de transferências vinculadas a processos específicos. Outras localidades, a exemplo de Teixeira de Freitas, Nova Viçosa, Milagres e Camaçari, também receberam parcelas para o andamento de obras classificadas tecnicamente como "Creche Obra".

 

Ao todo, 26 municípios baianos receberam, no período analisado, R$ 31.323.849,07. Confira abaixo a lista completa de municípios baianos com registro de repasses:

• Anguera
• Antônio Gonçalves
• Belmonte
• Camaçari
• Caraíbas
• Casa Nova
• Castro Alves
• Coaraci
• Euclides da Cunha
• Filadélfia
• Formosa do Rio Preto
• Iaçu
• Ipiaú
• Itatim
• Lapão
• Milagres
• Monte Santo
• Muritiba
• Nova Viçosa
• Piatã
• Porto Seguro
• Presidente Dutra
• Salvador
• Tanhaçu
• Teixeira de Freitas
• Tucano

 

CENÁRIO NACIONAL
Embora o estado baiano apresente um fluxo constante de recebimentos, o monitoramento do FNDE mostra que os R$ 422 milhões foram pulverizados por todas as regiões brasileiras. Estados como Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina também concentram volumes expressivos de emissões mensais. Entre os repasses individuais de maior vulto no recorte nacional, destaca-se um pagamento à Secretaria de Educação do Tocantins no valor de R$ 4.639.914,98, realizado em março de 2025.

 

A operacionalização financeira dessas construções ocorre majoritariamente por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), com registros concentrados nos ciclos PAR 3 e PAR 4. Cada transferência está estritamente vinculada a um Número de Identificação (ID) da obra e a um número de processo administrativo, o que permite o rastreio individualizado de cada creche em construção.

 

Os dados indicam que o ritmo de transferências foi mantido ao longo dos três anos analisados. Em 2023, os repasses ganharam volume a partir de fevereiro, com forte presença de municípios do Nordeste e Sul. No ano de 2024, cidades baianas como Monte Santo, Lapão e Caraíbas registraram ingressos de recursos em meses distintos, acompanhando o cronograma nacional que teve picos de emissão em agosto e dezembro. Para 2025, a planilha já contabiliza pagamentos programados ou realizados até o final do primeiro semestre, assegurando a continuidade das metas de expansão física da rede de ensino infantil.

 

Todos os dados foram obtidos pela Fiquem Sabendo, agência de dados independente e especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI).