Novo quer processar Alcolumbre por obstruir CPIs e impeachment, mas Conselho de Ética não se reúne desde 2024

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou em suas redes sociais que na próxima segunda-feira (6) vai protocolar no Conselho de Ética uma representação contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A representação será assinada pelo Partido Novo, e acusará Alcolumbre por obstruir investigações, impedir a instalação de comissões parlamentares de inquérito e engavetar pedidos de abertura de processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

No documento, Girão e o Partido Novo vão mencionar mais de 40 pedidos de impeachment contra ministros do STF, em especial Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, principais alvos dos requerimentos. Também será citada no documento uma acusação de obstrução dos trabalhos da CPMI do INSS, com a decisão de impor sigilo às informações relacionadas a Daniel Vorcaro e o Banco Master.

 

Em vídeo postado nas suas redes sociais nesta quinta (5), o senador Eduardo Girão disse que há uma “omissão institucional” e “abuso de poder” das prerrogativas do presidente do Senado, e que essa atuação contribui para um cenário de caos institucional e insegurança jurídica.

 

“Não é de hoje que exponho e denuncio esse marasmo culposo que faz a Casa Revisora da República assistir de camarote ao esfacelamento das instituições por falta de ação em defesa da nossa Carta Magna. Os sucessivos pedidos de impeachemt engavetados, o sigilo de 100 anos das andanças do Careca do INSS nas dependências do Senado e a CPMI ou CPMI do Banco Master ignorada há 3 meses que o digam! Basta!”, afirmou Girão.

 

A representação do Partido Novo, segundo o senador, é motivada também por outros fatos, como o gasto de R$ 90 milhões em publicidade em ano eleitoral e a ausência de sessões deliberativas ao longo do mês de fevereiro. Durante a entrevista coletiva na próxima segunda, de acordo com Girão, serão detalhados os fundamentos da representação no Conselho de Ética e os próximos passos da iniciativa.

 

“Deixo claro que nós tomaremos todas as medidas cabíveis para que o Senado federal se levante e cumpra seu papel constitucional no momento mais dramático da República. Iremos até as últimas consequências em defesa do Brasil e dos brasileiros!”, concluiu o senador cearense nas suas redes sociais.

 

Na sessão plenária da última quarta (4), Eduardo Girão fez uma cobrança direta ao presidente do Senado sobre a instalação de CPIs e a abertura de processo de impeachment de ministros do STF. Ao final da fala do senador cearense, Alcolumbre cortou o microfone e pediu para que outro parlamentar iniciasse seu pronunciamento. 

 

O Conselho de Ética, que receberá a representação do Partido Novo contra Alcolumbre, é presidido pelo senador Jayme Campos (União-MT), aliado do presidente do Senado. Na composição do Conselho, um dos 15 membros titulares é o próprio Davi Alcolumbre. 

 

Outro fator que deve complicar o andamento da representação contra o presidente do Senado é o fato de o Conselho não se reunir desde 2024. O colegiado encerrou o ano de 2025 sem realizar uma única reunião para analisar as representações ou denúncias protocoladas contra os senadores. 

 

A última sessão do Conselho ocorreu no dia 9 de julho de 2024, o que corresponde a cerca de 20 meses sem deliberação. Aguardam deliberação pelo Conselho, por exemplo, representações contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM), por ataques à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

 

A representação que será protocolada pelo Partido Novo não é a primeira contra Davi Alcolumbre. Já existem no Conselho de Ética duas outras representações apresentadas contra ele, também pela falta de ação na análise e prosseguimento a pedidos de impeachment de ministros do STF. 

 

Na primeira representação, o cidadão Alan Roberto Gonçalves Silva acusa Alcolumbre de prevaricação e cobra providências em relação aos pedidos de impedimento de seis ministros do Supremo e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na segunda, outro cidadão, Samuel Seabra Saraiva, pede apenas para que seja analisado o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.